O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérvulo dos Santos, encaminhou ofício aos notários e registradores das comarcas que compõem as regiões de Belo Horizonte, Divinópolis e Conselheiro Lafaiete com o intuito de convocá-los para as primeiras reuniões sobre a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico. O SFE será utilizado em todos os serviços notariais e de registro mineiros a partir deste ano.
Os encontros acontecem nos dias 10 (BH), 11 (Divinópolis) e 12 (Conselheiro Lafaiete) de fevereiro, conforme Aviso nº 74/CGJ/2014, em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 09/2012/TJMG/CGJ/SEF-MG. Nos próximos dias serão divulgadas as datas das demais reuniões em outras partes do estado.
No ofício, o corregedor destaca que, para o bom andamento da reunião, “é de suma importância a prévia leitura do ‘manual do usuário DAP-TFJ’, ‘manual técnico de informática’, ‘manual do usuário do selo de fiscalização eletrônico’, Portaria-Conjunta nº 09/2012/TJMG/CGJ/SEF-MG e Aviso nº 74/CGJ/2014”, bem como o acesso ao portal do desenvolvedor (http://selos.tjmg.jus.br/desenvolvedor/), onde também se encontram os referidos manuais.
Todas as reuniões sobre o Selo de Fiscalização Eletrônico promovidas pela CGJ-MG contam com o apoio institucional da Serjus-Anoreg/MG, por meio de Convênio de Cooperação 029/2010, recentemente renovado.
Abaixo, seguem os locais das reuniões já com datas definidas:
– Dia 10 de fevereiro – Belo Horizonte – Auditório do 1º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette – Avenida Augusto de Lima, 1549, Barro Preto;
– Dia 11 de fevereiro – Divinópolis – Auditório João Meira de Aguiar – Faculdade de Direito Pitágoras – Rua Santos Dumont, 1001, Bairro do Carmo;
– Dia 12 de fevereiro – Conselheiro Lafaiete – Teatro da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete – Rua Lopes Franco, 1001, Carijós.
Fonte: Serjus