O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérvulo dos Santos, encaminhou ofício aos notários e registradores das comarcas que compõem as regiões de Paracatu e Patos de Minas com o intuito de convocá-los para as primeiras reuniões sobre a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico. O SFE será utilizado em todos os serviços notariais e de registro mineiros a partir deste ano.
Os encontros acontecem nos dias 10 (BH), 11 (Divinópolis) e 12 (Conselheiro Lafaiete) de fevereiro, conforme Aviso nº 74/CGJ/2014, em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 09/2012/TJMG/CGJ/SEF-MG. Nos próximos dias serão divulgadas as datas das demais reuniões em outras partes do estado.
No ofício, o corregedor destaca que, para o bom andamento da reunião, “é de suma importância a prévia leitura do ‘manual do usuário DAP-TFJ’, ‘manual técnico de informática’, ‘manual do usuário do selo de fiscalização eletrônico’, Portaria-Conjunta nº 09/2012/TJMG/CGJ/SEF-MG e Aviso nº 74/CGJ/2014”, bem como o acesso ao portal do desenvolvedor (http://selos.tjmg.jus.br/desenvolvedor/), onde também se encontram os referidos manuais.
Todas as reuniões sobre o Selo de Fiscalização Eletrônico promovidas pela CGJ-MG contam com o apoio institucional da Serjus-Anoreg/MG, por meio de Convênio de Cooperação 029/2010, recentemente renovado.
Abaixo, seguem os locais das reuniões e as respectivas datas:
1 – UBERLÂNDIA: 5 de maio de 2015 – Horário: 9h30
Local: Auditório do Tribunal do Júri do Fórum Aberlado Penna Praça Professor Jacy de Assis, s/nº, Centro.
2 – UBERABA: 6 de maio de 2015 – Horário: 9h30
Local: Auditório da ACIU – Associação Comercial e Industrial de Uberaba Avenida Leopoldino de Oliveira nº 3.433, Centro.
Fonte: Serjus/Anoreg-MG