Representantes da Corregedoria mineira visitaram a CGJ-SP para conhecer os sistemas eletrônicos desenvolvidos pela Associação. Adesão mineira integrará toda a região Sudeste do País.
O Estado de Minas Gerais deverá ser a próxima unidade da federação a integrar o Portal Eletrônico de Serviços Compartilhados desenvolvido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP).
Nesta semana, a juíza auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (CGJ-MG), Andréia Cristina de Miranda Costa, esteve em São Paulo ao lado dos assessores técnicos judiciários Iácones Batista Vargas e Claudiciano dos Santos para conhecer os sistemas eletrônicos pioneiros desenvolvidos no Estado e que já se encontram em pleno funcionamento para a efetivação de registros de nascimentos em maternidades, comunicações eletrônicas entre serventias e instituição da Central de Informações do Registro Civil (CRC).
Na primeira etapa da visita, realizada na Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP), localizada na sede do Tribunal de Justiça paulista, os representantes do Judiciário mineiro se reuniram com os vice-presidentes da Arpen-SP, Luis Carlos Vendramin Júnior e Manoel Luis Chacon Cardoso, além dos juízes auxiliares da CGJ-SP, Marcelo Benacchio e Alberto Gentil de Almeida Pedroso, e do diretor técnico do Dicoge, Almir Barga Mirás.
Na sede da CGJ-SP, foram apresentados os funcionamentos de cada uma das ferramentas já implantadas no Estado de São Paulo, em cumprimento aos Provimentos n°s 13 e 17 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ao Provimento n° 19 da CGJ-SP. Além do sistema de comunicações, registros em maternidades e CRC, foi apresentado o funcionamento de expedição de certidões eletrônicas entre cartórios, já desenvolvido pela Arpen-SP.
"São ferramentas impressionantes de melhoria na prestação do serviço ao cidadão e também ao próprio Judiciário, especialmente a criação de uma central de dados registrais, que facilitará sobremaneira a localização de registros e a agilização de buscas de assentos que hoje são bastante difíceis de serem localizados", disse a juíza auxiliar de Minas Gerais, Andréia Cristina de Miranda Costa. "Com as informações que colhemos aqui poderemos estabelecer um direcionamento para o registro civil mineiro, que deverá interligar-se a esta grande rede nacional de comunicações", afirmou.
O sistema, já em pleno funcionamento no Estado de São Paulo, foi referendado pelos integrantes da Corregedoria paulista. "Nós já temos uma parceria de longa data com a Arpen-SP e além de parceiros também somos grandes amigos", disse o juiz auxiliar da CGJ-SP, Marcelo Benacchio. "Trabalhamos juntos para viabilizar a Central de Registros Eletrônicos, porém quem teve a ideia e conseguiu desenvolver o sistema foi a Associação. Às vezes temos que discutir alguns pontos divergentes, mas temos os mesmos interesses e conseguimos grandes avanços com esse trabalho conjunto", completou o juiz auxiliar.
Embora o Estado de Minas Gerais ainda tenha dificuldades de acesso à internet em todas as regiões e esteja em processo de implantação do selo eletrônico, a juíza auxiliar da CGJ-MG não prevê grandes obstáculos para o sucesso da integração. "É preciso avançar e quando temos dificuldades devemos procurar soluções, que às vezes estão ao nosso lado, como neste modelo já desenvolvido e em funcionamento em São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Não tem razão para Minas Gerais não estar integrado ao Portal Eletrônico", enfatizou.
Na segunda etapa da visita, os representantes do Poder Judiciário de Minas Gerais estiveram na sede da Arpen-SP onde se reuniram novamente com o vice-presidente da entidade, Luis Carlos Vendramin Júnior, e o diretor de Assuntos Nacionais da Arpen-SP, José Emygdio de Carvalho Filho. Em seguida foram conhecer in loco o funcionamento de uma unidade interligada, na maternidade Santa Joana, operada pelo 9° Subdistrito de Registro Civil da Vila Mariana, administrado pelo Oficial João Baptista Martelletto.
Fonte: Arpen-SP
