Adotada em todo o mundo como instrumento que assegura autenticidade, sigilo, legalidade, integridade nos processos e maior transparência nas transações realizadas pela internet, a certificação digital se consolidou na administração pública mineira. Ela é utilizada não só na validação de assinaturas e documentos, mas também está integrada a sistemas de informação das diversas entidades do Governo de Minas.
A Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge) implantou vários projetos utilizando a tecnologia, especialmente, nas soluções voltadas à desburocratização para empresas e cidadãos.
Segundo a gerente de Certificação Digital da Prodemge, Jacira Xavier, "com a segurança dessa tecnologia, muitos serviços podem ser realizados sem necessidade do contato presencial, o que significa mais conforto e segurança".
Algumas das aplicações em andamento em Minas Gerais são projetos pioneiros e estão sendo implantados em outros estados da federação. É o caso do Detranet, Siafi, Nota Fiscal de Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte e Livros Digitais da Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg). Nesses projetos a Prodemge atuou como provedora de soluções e certificados digitais.
Entre as secretarias que já adotam a certificação estão as de Governo, Educação, Planejamento e Gestão, Fazenda e Meio Ambiente. Entre os órgão citam-se Jucemg, Detran/MG, Fapemig, MGS, Polícia Civil, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e Prefeitura de Belo Horizonte.
A Prodemge é Autoridade Certificadora credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) para o padrão ICP-Brasil, incluindo e-CPF, e-CNPJ, na mesma hierarquia, por exemplo, da Receita Federal do Brasil.
A Prodemge emitiu 50 mil certificados nos últimos quatro anos.
Fonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais
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