Maurício Augusto Coelho, diretor de Infra Estrutura de Chaves Públicas da ICP Brasil,
fala ao lado de Manuel Matos (dir.) sobre a utilização da certificação digital nos cartórios brasileiros
“Certificação Digital no Registro Civil das Pessoas Naturais” foi o tema exposto pelo diretor de Infra Estrutura de Chaves Públicas da ICP Brasil, Maurício Augusto Coelho, nesta terça-feira (09.10) durante o XV Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, que está sendo realizado em Florianópolis.
O palestrante iniciou sua apresentação falando sobre as assinaturas digitais, que servem como as assinaturas jurídicas, e criam a possibilidade de gerar documentos e processos nos meios eletrônicos do país.
A idéia da certificação digital é oferecer novos serviços para a sociedade brasileira, utilizando dispositivos que agregam uma segurança muito forte. O palestrante mostrou algumas entidades que já utilizam a identidade eletrônica, como o Poder Judiciário, corretores de seguros, contadores e a OAB. Segundo ele, tudo que pode ser tirado do meio físico para o meio eletrônico a certificação digital tem papel fundamental. “É fundamental que os cartórios façam o uso dessa tecnologia, já que são mais de 10 milhões de brasileiros que passam diariamente pelos cartórios”, afirmou.
No entanto, essa realidade ainda está longe dos cartórios brasileiros. De acordo com o diretor da ICP Brasil, no país são 30 autoridades certificadoras e 1.000 instalações técnicas localizadas em 100 municípios. “Estamos muito aquém para levar a certificação digital em qualquer ponto do Brasil”.
Maurício explicou que é fácil o processo para a obtenção do certificado digital, que pode ser buscado através de qualquer autoridade certificadora a partir da ICP Brasil. Depois é necessário fazer um cadastramento presencial, e o certificado é emitido e enviado. O custo de todo o kit, composto pelo certificado digital, cartão e leitora para o cartão é de cerca de R$ 300,00 (trezentos reais).
“Esta é uma oportunidade agregando qualidade a mais ao que já é prestado. Não é uma ameaça”, finalizou.
O presidente da Câmara e-net, Manuel Matos, também falou sobre o tema. Ele explicou sobre a criação da CRSEC, Central Registral de Serviços Eletrônicos Compartilhados, que tem como objetivo a introdução, de forma institucional, associativa e otimizada, dos conceitos de serviços compartilhados com base na ICP-Brasil, oferecendo uma real possibilidade de aprimoramento dos serviços registrais.
Manuel mostrou as diversas vantagens para os cartórios em relação à certificação digital: validade jurídica de transações virtuais; maior segurança nas operações eletrônicas, redução de trâmite de papéis e documentos; redução de tempo no atendimento ao cliente; redução de custos e ampliação dos ganhos; satisfação do cliente e responsabilidade sócio-ambiental.
O registro de imóveis, registro civil e registro de títulos e documentos são as especialidades de serviços extrajudiciais envolvidas na CRSEC, cujos participantes são o CNJ (Tribunais de Justiça), as serventias extrajudiciais, os centros de pesquisa (universidades) e o cliente (Estado, cidadão).
