Depois da certidão de nascimento, a certidão de óbito também poderá ser obtida online. Oferecido inicialmente nos hospitais Geral do Estado e Roberto Santos, o serviço ficará disponível depois do treinamento dos servidores de cartório, realizado nesta sexta-feira (30).
O treinamento ocorreu no curso de reciclagem e aperfeiçoamento dos cartórios do registro civil, ministrado por Márcia Ribeiro para 25 servidores de cartórios de Salvador, na Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp), no Centro Administrativo.
O curso foi organizado pelo Núcleo de Unidades Interligadas (NUI), criado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ). Segundo a asssessora da CGJ, Rosário Calmon, serão oferecidas para tirar certidão de óbito as mesmas facilidades para obtenção online de uma certidão de nascimento.
Rosário explicou que os dados serão enviados dos hospitais onde se constatou o óbito para o Núcleo: “Caso os dados sejam validados, o documento expedido com a assinatura digital de um oficial de cartório será enviado para o hospital, onde será impresso e fornecido aos familiares”.
Segundo Rosário, além de favorecer a expedição do documento, com rapidez e comodidade, também estará garantida a veracidade dos fatos, pois os servidores estão capacitados a checar as informações, após consulta ao banco de dados.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, ressaltou o caráter humanitário do sistema, uma vez que os familiares, enlutados pela perda de um ente querido, não enfrentarão mais as dificuldades que se verificavam anteriormente.
Para o corregedor, a utilização das novas tecnologias para beneficiar o trâmite de expedição da certidão de óbito, integra a série de procedimentos aplicados pelo Poder Judiciário no sentido de favorecer a prestação de serviço ao jurisdicionado.
Fonte: TJBA
