Brasília – Pelo menos 10% das crianças latino-americanas e caribenhas com menos 5 anos não têm certidão de nascimento. São cerca de 6,5 milhões de crianças sem registros nem documentos, segundo estudo feito pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
De acordo com o estudo, Chile e Cuba lideram os números positivos. Mas a situação é considerada grave no Haiti, na Nicarágua e no Brasil. No Brasil, as pessoas de baixa renda fazem o registro civil dos filhos de graça.
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil, a média nacional de crianças sem registro de nascimento caiu mais de 50% em cinco anos. O índice era de 20,9% em 2002, recuou para 12,2% em 2007 e caiu para 8,2% em 2009.
Porém, o objetivo do governo do Brasil é reduzir a 5% o índice de sub-registro de nascimento, patamar considerado pelos padrões internacionais como erradicação. Para a Cepal, o fato de 10% das crianças latino-americanas não terem certidão de nascimento prejudica o acesso aos direitos sociais, econômicos, civis e culturais.
A Cepal e o Unicef apelaram aos governos da América Latina e do Caribe para registrar todas as crianças nascidas no território de um país, independentemente da etnia, do sexo, da posição econômica, origem geográfica, status de imigração ou nacionalidade de seus pais.
Para as duas organizações, há obstáculos burocráticos que impedem as crianças de serem registradas, como a exigência, em alguns países, de que a mãe esteja acompanhada do pai do bebê no momento de fazer a certidão de nascimento. De acordo com a Cepal e o Unicef, os que mais sofrem são os descendentes indígenas e de africanos.
Fonte: Jornal Correio Braziliense
