Mais de 600 crianças obtiveram os seus assentos de nascimento, de Janeiro a Setembro deste ano, por via do registo gratuito de menores, realizado pela secção do registo civil e notariado do município da Banga, no Kwanza-Norte.
A informação foi avançada quarta-feira, à Angop, pelo responsável da secção municipal do registo civil e notariado, Lucas Ucaca, que disse terem realizado, no mesmo período, 97 assentos de nascimento de adultos, para obtenção de certidão narrativa de nascimento.
Foram ainda extraídas 299 cópias integrais de assentos de nascimento e atendidos 44 pedidos de emissão de segunda via de certidões. Aquela secção municipal arrecadou, ainda nesse período, mais de um milhão de kwanzas de receitas em emolumentos.
Lucas Ucaca apontou a exiguidade de recursos humanos como a principal dificuldade do sector naquela área. A actividade notarial no município é assegurada por um único técnico.
O responsável mostrou-se ainda preocupado com a fraca cultura jurídica dos cidadãos em recorrer ao registo civil para o averbamento dos casamentos celebrados na igreja, além do desconhecimento da importância da extracção de boletins de óbito. Os familiares dos defuntos, acrescentou, recorrem apenas ao sector quando precisam tratar documentos destinados à aquisição da pensão de sobrevivência.
Fonte: Jornal de Angola