Terceira edição do projeto de responsabilidade social da entidade chegou a seis municípios paranaenses e realizou o sonho de milhares de pessoas.

Lei 15.424, aprovada em dezembro de 2004, já permitiu a compensação de mais de cinco milhões de atos gratuitos na última década.

Desejamos a todos os notários e registradores, amigos e parceiros, um Natal pleno de harmonia e um Ano Novo repleto de novas conquistas!

Uma campanha do Ministério da Educação (MEC) e do governo fluminense pretende reduzir, a partir de janeiro, os sub-registros civis no estado do Rio de Janeiro. A ideia é conscientizar os pais de alunos nas escolas estaduais, por meio de palestras e ações sociais, sobre...

Proposta da Arpen-RJ foi aceita e normatizada pela CGJ-RJ

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei (PL 7700/14) que facilita a entrega de documentos e certidões para a naturalização brasileira do cidadão estrangeiro. A proposta, do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), permite que os documentos exigidos pelo Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80) sejam entregues...

Já está em vigor a lei (13.058/14) que determina a guarda compartilhada como regra no caso da separação dos pais. Nesta terça-feira (23), a presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou, sem vetos, as mudanças no Código Civil aprovadas por deputados e senadores. Publicada hoje no...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu competente o Juízo de Família e Sucessões para processar e julgar ação de apuração de haveres, visto que o resultado dessa apuração poderá servir de base para futura partilha de bens. O...

São Paulo – Em 2014, Miguel e Sophia foram os nomes mais vezes escolhidos para os novos brasileirinhos. De acordo com o ranking que é feito anualmente pelo site BabyCenter Brasil, pelo segundo ano seguido, os dois nomes lideraram a lista dos nomes mais populares...

Os cartórios de registro civil e escrivanias de paz de Santa Catarina deverão comunicar à Delegacia de Polícia de Pessoas Desaparecidas a realização de registros tardios de nascimento. O juiz-corregedor Luiz Henrique Bonatelli, do Núcleo IV da Corregedoria-Geral da Justiça, adotou a medida no final...