Listas de nomes mais usados para registrar bebês costumam fazer muito sucesso entre mães e futuros papais. Elas podem ajudar pais em dúvida sobre a escolha do nome do filho.   E também ajuda pais que preferem que o filho tenha um nome pouco comum...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) iniciou hoje (7) fase de provas orais com os candidatos do 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, destinado a 222 unidades extrajudiciais....

A Constituição Federal (CF) garante o direito de herança e diz que a sucessão dos bens de estrangeiros que vivem no país será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que a legislação do outro país não for a...

Texto faz parte de ações anunciadas pelo governo federal para reduzir despesas em 2015.

As regras instituídas em data posterior à concessão da pensão não podem ser utilizadas no cálculo do benefício. Foi o que decidiu a 2ª Turma Recursal do Ceará ao apreciar o pedido de uma viúva para reajustar a pensão deixada pelo marido, que foi servidor...

Em meio a sorrisos e lágrimas de felicidade, sete casais de Rio Pomba disseram o tão esperado “sim” perante o juiz de paz e a oficiala de Registro Civil da cidade e comarca de Rio Pomba (MG), no dia 10 de dezembro de 2014. Eles...

  Fonte: IDNR    

O relatório Justiça em Números 2014, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça, informa que no final de 2013 havia no Brasil 95,14 milhões de processos em tramitação; só naquele ano ingressaram nada menos que 28,3 milhões de novas ações.   Para termos uma dimensão mínima...

Família fica inquieta com envelope de 1973 que exigia segredo eterno de seu conteúdo.

A fim de evitar que jovens aptas a trabalhar recebam pensões vitalícias por morte dos companheiros e causem prejuízos desnecessários aos cofres da Previdência Social, uma vez que têm capacidade de produzir, o INSS fechou o cerco e alterou as normas de concessão do benefício...