Juiz alega que criança poderia ser vítima de bullying por causa da fama do creme de chocolate com avelã.

AVISO Nº 59/CGJ/2014 (*) Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, com indicação daqueles que se encontram aptos a serem oferecidos em concurso público, respeitado o critério de ingresso no certame (provimento ou remoção). O CORREGEDOR-GERAL...

EDITAL DE CORREIÇÃO O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e Diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Desembargador Antônio Sérvulo dos Santos, no uso de suas atribuições e nos termos do Provimento nº. 161, de 01/09/2006, e da Portaria nº. 3.633, de 23/01/2015,...

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 1/2014 (2ª Retificação) COMUNICADO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, a EJEF, considerando a determinação...

O noivo tem 103 anos e a noiva tem 90. Eles se conheceram há sete décadas.

Em decisão monocrática, a desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi determinou que seja alterada, para lavrador, a informação profissional que consta da certidão de casamento de Donizete Pereira da Silva. Em março de 1983, ele casou-se com Acleoniozia Maria Alves e recebeu o registro civil...

Publicação com 1.122 artigos, uniformiza procedimentos notariais

No Rio de Janeiro, cerca de 8 mil presos pertencem ao grupo dos “sub-identificados”, detentos que possuem apenas a identificação criminal, ou seja, possuem RG atribuído em razão de procedimento criminal, sem identificação civil no estado do Rio de janeiro. A diminuição deste número e...

Uma alteração proposta pelo senador Jayme Campos (DEM-MT) ao Código de Processo Penal deve tornar mais rigoroso o padrão de identificação de mortos. Para afastar eventuais dúvidas sobre a identidade do indivíduo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 302/2014 obriga a coleta das impressões...

A preocupação com os procedimentos médicos a serem realizados no fim da vida ou em situações de estado terminal fez crescer a procura por testamentos vitais no Brasil. Entre 2009 e 2014, o número de documentos do tipo registrados em cartório cresceu 2.000%, segundo levantamento...