Na manhã desta terça-feira (10.02), o programa Mais Você, apresentado por Ana Maria Braga na Rede Globo, abordou uma questão importante: as diferenças entre casamento civil e união estável.   O registrador e tabelião do 30º Subdistrito da Capital – Ibirapuera, Rodrigo Dinamarco, falou sobre...

Formulários de correição ordinária do ano de 2015 com os quesitos para os serviços notariais e registrais.   Clique aqui e baixe em PDF todos os arquivos zipados.   Clique abaixo e baixe os arquivos em PDF separados por serventia:   REGISTRO DE TíTULOS E...

Foi comprovada a união estável entre a autora e o falecido, bem como a separação de fato deste com a esposa.

A Corregedoria Geral de Justiça está tomando providências para a conclusão do concurso público “Cartorários 2012”, atendendo ao devido processo legal e o direito administrativo. Nesta segunda-feira (9) às 15h, o corregedor, desembargador Saraiva Sobrinho, se reúne com um grupo de aprovados no certame para...

Mudança visa atender convênio para emissão de CPFs pelo Registro Civil e envio de planilha eletrônica para o Sinoreg-SP e de informações ao TRE-SP

São diversos os concursos de outorgas de delegações notariais e de registro no país em andamento. Com muito esforço, vencendo inúmeros entraves, os tribunais de justiça estaduais buscam lograr sucesso em implantar o que a Constituição Federal há 26 anos definiu: o acesso à delegação...

Nos dias 18 e 21 de novembro de 2014, foram publicadas notícias no site do Recivil referentes à orientação sobre a remessa de informações à Jucemg em virtude do Provimento nº 42 do CNJ. No entanto, o e-mail criado pela Jucemg, procuracoespublicas@jucemg.mg.gov.br, não entrou em...

APELAÇÃO CÍVEL – ESCRITURA PARTICULAR DE INSTITUIÇÃO E CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO – METRAGENS DAS ÁREAS DE CADA UNIDADE – DIVERGÊNCIAS ENTRE A ESCRITURA PARTICULAR E OS DADOS CONSTANTES DO REGISTRO DE IMÓVEL – RECUSA JUSTIFICADA – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – CARACTERIZAÇÃO – REQUISITOS – Mostra-se justificada a...

Pais biológicos precisam de ordem judicial para certidão de nascimento. Criança nasceu na quinta-feira (5), fruto de inseminação artificial.

Os dados revelam que entre 2010 e 2013, mais de 1,5 mil adolescentes com 19 anos ou menos se casaram