Em função do feriado de carnaval, o Recivil informa que não funcionará nos dias 16 e 17 de fevereiro. O atendimento do Sindicato retorna na quarta-feira (18.03), a partir das 12 horas. De acordo com o art. 50 do Provimento 260/2013 (Código de Normas), os...

A edição do mês de Novembro/Dezembro/2014 da Revista Recivil já está sendo distribuída aos registradores civis mineiros. Acesse já a íntegra da publicação.

JURISPRUDÊNCIA CÍVEL DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO ANULATÓRIA DE DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO VITALÍCIO – RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL – MEAÇÃO DA PARTE INOCENTE QUE DEVE SER RESPEITADA – SIMULAÇÃO – NULIDADE ABSOLUTA – ART. 167, § 1º, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL –...

Os estudantes de Direito pernambucanos terão atividades extracurriculares sobre a atividade notarial e registral. Esse é o objetivo do Programa “Conhecendo as Serventias Extrajudiciais”, instituído pelo Provimento nº 6 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Pernambuco, publicado na edição do dia 4/2. A intenção...

DICOGE 5.1   PROCESSO Nº 2014/159583   PROVIMENTO CG Nº 08/2015   O DESEMBARGADOR HAMILTON ELLIOT AKEL, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições,   Considerando a inexistência de vedação legal à lavratura de escritura pública mediante coleta...

A Corte de Cassação da Itália, principal instância judiciária do país, se pronunciou nesta segunda-feira (9) contra a realização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Segundo o tribunal, as leis europeias e a Constituição não impõem aos legisladores a necessidade de estender o vínculo...

O Alabama se tornou o 37º estado americano a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois que a Suprema Corte recusou uma apelação para impedir a prática. O estado do sul do país tinha pedido à máxima instância judicial que impedisse as uniões...

A Corregedoria-Geral de Justiça realizou na manhã de hoje, 10 de fevereiro, a segunda reunião preparatória para a implantação do selo de fiscalização eletrônico nos serviços notariais e de registro. Foram convocados os registradores e notários das comarcas da Região Metropolitana de Belo Horizonte, que...

Cerca de 4,2 milhões de eslovacos vão às urnas neste sábado para votar em um referendo sobre a proibição do casamento e a adoção para casais do mesmo sexo, promovido pelo partido Aliança pela Família (AZR).   Os quase 5.000 colégios eleitorais abriram de manhã...

Clique aqui e assista à matéria completa com o oficial Sebastião Santos, do 1º Subdistrito de Sorocaba.     Fonte: TV Record