O projeto altera a lei atual, pela qual o homem é o responsável pelo registro do filho

O dia 14 de março será especial para 96 casais residentes na cidade de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba (RMC). Eles se inscreveram para participar do casamento coletivo que será realizado no munícipio nessa data. O evento começará às 19 horas no Centro de...

Vou falar de Ernesto Jaacks Ballester, mas não se pode fazer isso sem antes mencionar a ONPI, Oficina Notarial Permanente de Intercambio Internacional. Ela é um departamento da União Internacional do Notariado, criado por ocasião de sua fundação, em 1948. Tem sede em Buenos Aires....

A tecnologia Piql garante segurança e agilidade no manuseio e acesso de dados digitalizados

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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento ocorrido nesta terça-feira (3/3), reafirmou a possibilidade jurídica do pedido de alimentos deduzido por um dos parceiros de união homoafetiva após o rompimento da convivência, reformando acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que...

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nesta terça-feira (3/3), 23 processos referentes a questionamentos sobre os concursos para cartórios dos Tribunais de Justiça do Tocantins (TJTO), do Pará (TJPA) e do Rio de Janeiro (TJRJ). A questão foi tema de mais da...

Parlamento da Eslovênia aprovou nesta terça-feira uma emenda da lei de casamento e família que concede aos homossexuais o direito de se casar e adotar filhos

4ª turma do STJ determina que tribunal julgue pedido de alimentos de parceiro

Registrador Civil já pode acompanhar status dos pedidos e transferências dos emolumentos. Datas das transferências também sofreram alterações.