Artigo – Herdeiros podem ser ressarcidos por gastos médicos na divisão de bens – Por Antonio Carlos Petto Junior e Luiza Torggler Silva
Geralmente, há sempre alguns parentes que mantém relação de proximidade maior que os outros. Isso vale para todas as relações, mas mesmo no núcleo familiar mais próximo, é comum que alguns filhos sejam mais próximos dos pais, pelos mais diferentes motivos. E nesse sentido,...
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Concurso MG – Edital 1/2014(2ª Retificação) – EJEF informa exclusão de cartório do rol dos serviços vagos constantes no Anexo I
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 1/2014(2ª Retificação) COMUNICADO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, em razão de decisão proferida nos autos...
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Comissão debaterá com ministros e centrais sindicais MP que altera pensão por morte
A comissão mista de deputados e senadores que analisa a Medida Provisória (MP) 664/2014 definiu, nesta quarta-feira (25), a realização de audiências públicas com entidades sindicais, especialistas e ministros de Estado. A MP faz parte das ações de ajuste fiscal do governo e muda as...
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O primeiro caso de divórcio gay no Brasil
Surgem os primeiros casos de divórcio gay no Brasil, ao mesmo tempo que o Superior Tribunal de Justiça concede a primeira pensão alimentícia a um homossexual.
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Câmara aprova projeto que coíbe fraude com nomes de pessoas mortas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 6785/06, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que determina ao oficial de registro civil comunicar à Secretaria de Segurança Pública e à Receita Federal o óbito registrado. O objetivo do projeto...
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Noivos surdos têm cerimônia de casamento em Libras no Amapá
Amigos do casal trouxeram padre surdo do Paraná para a cerimônia. Casamento ocorreu no dia 22 em uma igreja da Zona Norte de Macapá.
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CNJ recebe projetos para a normativa mínima nacional das serventias extrajudiciais
O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Ricardo Henry Marques Dip, assessor da Corregedoria Nacional de Justiça, recebeu nesta quarta-feira (25.03) no prédio do TJ-SP, os projetos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho para Elaboração de Normativa Mínima Nacional para cada...
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Com 106 anos, aposentada receberá complemento previdenciário de companheiro
A aposentada Olinda da Cruz Vieira, de 106 anos, vai receber a diferença da aposentadoria do companheiro Geraldo Alves de Morais, graças a uma determinação do juiz Éder Jorge, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental de Trindade. Mesmo...
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Sai resultado de fase do concurso para outorga de serventias do Espírito Santo
O resultado provisório da quarta etapa do concurso público para a outorga de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Espírito Santo foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) desta terça-feira (24). O Edital nº 30 traz a lista dos candidatos que compareceram...
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Saiba como acessar a área restrita do site do Recivil disponível para seus associados
Desde o dia 16 de março, o Recivil restringiu alguns conteúdos do site para acesso somente de seus associados. Agora, as orientações, coletâneas, publicações, cursos, entre outros, só estarão disponíveis aos registradores civis das pessoas naturais. Para acessar o conteúdo restrito, os oficiais deverão, primeiramente,...
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