AVISO Nº 26/CGJ/2015  Avisa sobre datas e locais das reuniões preparatórias da Etapa IV do cronograma de expansão da implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso...

Um dos assuntos mais discutidos atualmente são os abusos cometidos na internet, como o vazamento criminoso de fotos e vídeos íntimos, perfis falsos em redes sociais, difamações e o cyberbullying. A preocupação é tanta, que no dia 7 de abril, a presidente Dilma Rousseff anunciou...

Mais de 200 pedidos de certidão foram feitos durante o mutirão que aconteceu na cidade de Buritizeiro.

A emancipação torna o candidato plenamente capaz para praticar todos os atos da vida civil, inclusive o de prover e exercer cargo público. Com essa fundamentação, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região determinou a reintegração de jovem emancipado ao cargo de Técnico Legislativo...

“Os critérios adotados por banca examinadora de concurso não podem ser revistos pelo Poder Judiciário.” Esta tese de repercussão geral foi fixada pelo Plenário do  Supremo Tribunal Federal, em sessão nesta quinta-feira (23), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 632853. Por maioria de votos, os...

A Itália aprovou uma lei para reduzir o tempo que duas pessoas ficam casadas contra a própria vontade. A nova norma reduziu o tempo mínimo de separação exigido antes do divórcio. Antes, eram necessários três anos até o fim do casamento. Com a nova lei,...

A 1ª Turma Cível do TJDFT negou recurso de um alimentante que buscava a reforma da sentença que o condenou ao pagamento de alimentos à ex-companheira, visto que ambos continuam morando sob o mesmo teto.   O alimentante foi condenado, em 1ª instância, ao pagamento...

Na Itália, duas pessoas do mesmo sexo não podem se casar. O matrimônio é reservado à união entre um homem e uma mulher. Mas, se depois de casados, um dos cônjuges resolver mudar de sexo, o casal não pode ser obrigado a se separar. É...

As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela Internet do dia 21 de maio ao dia 19 de junho. São 21 serventias disponíveis.

A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ acolheu parcialmente apelação de uma correntista, surpreendida com a retenção de valores pelo banco com que mantinha vínculo, sob o argumento de que deveria saldar a dívida deixada pelo cônjuge falecido. "Ao banco apelado incumbia utilizar-se da...