Em decisão proferida na primeira quinzena de abril deste ano, o Juízo da Comarca de Brasiléia determinou ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais do município que proceda à averbação, para que constem os nomes de dois pais no Assento de Nascimento de uma menor....

O Recivil esclarece que apresentou embargos declaratórios à liminar concedida ontem, dia 19 de maio, pelo juiz vice-presidente do TRT.

Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STF) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia julgado improcedente uma ação de nulidade envolvendo a doação de imóveis do casal feita por...

O segundo módulo trata sobre o tema: Código de Normas - Parte Geral. Este módulo é comporto por um total de 7 aulas.

JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO DE USUCAPIÃO – CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DO LEGÍTIMO DONO CEDIDO AOS AUTORES – OBSTÁCULOS JUDICIAIS E LEGAIS DE DIFÍCIL E INCERTA SOLUÇÃO PARA OBTENÇÃO DA ESCRITURA E REGISTRO DA AQUISIÇÃO...

Nesta sexta-feira (15/05), o Desembargador Fernando Carvalho Mendes,  Presidente da Comissão do Concurso Público para as Atividades de Notas e de Registro do Estado do Piauí, encaminhou ofícios ao Corregedor Geralda Justiça, ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional/PI e ao Presidente da...

Os cartórios de registro civil lançam, na quarta-feira (20), um site que permite pesquisar e identificar pessoas que foram enterradas como desconhecidas. É a Central Nacional de Óbitos de Pessoas Não Identificadas. Até setembro todos os cartórios do Brasil devem estar interligados. O serviço vai...

Com o objetivo de auxiliar parentes de pessoas desaparecidas em todo o País assim como aos órgãos públicos e do Poder Judiciário, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) disponibiliza a partir desta terça-feira (19.05) a “Central Nacional de...

O casamento entre uma jovem de 17 anos e um chefe de polícia já casado de 46, na República da Chechênia, provocou um escândalo na Rússia, onde a poligamia está proibida por lei. Apesar das críticas dos defensores dos direitos humanos, o casamento aconteceu no...

Convênio de cooperação técnica firmado entre as duas instituições visa o atendimento de populações em vulnerabilidade social.