Primeiro casamento civil homoafetivo de Esmeraldas será entre mulheres
"Ela chegou do trabalho e me pediu em casamento. Foi tão romântico que eu resolvi aceitar". Aos muitos risos de felicidade, a assistente administrativa Soraia Rodrigues Siqueira, 29, fala sobre a decisão que ela e a companheira, a coordenadora financeira Michelle Cristiane Costa, 32, tomaram...
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Saiba como acessar a área restrita do site do Recivil disponível para seus associados
Desde o dia 16 de março, o Recivil restringiu alguns conteúdos do site para acesso somente de seus associados. Agora, as orientações, coletâneas, publicações, cursos, entre outros, só estarão disponíveis aos registradores civis das pessoas naturais. Para acessar o conteúdo restrito, os oficiais deverão, primeiramente,...
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Recivil disponibiliza mais três aulas no Curso de Qualificação em Registro Civil versão Online
Aulas sobre nomeação de prepostos, livros do RCPN, atendimentos especiais, certidões e documento de estrangeiro já estão disponíveis no site.
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Projeto de documentação de presos se expande para todo país
Iniciativa do Recivil ultrapassa as montanhas de Minas.
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Candidatos aprovador no 9º concurso de São Paulo farão a escolha da serventia nos dias 9 e 10 de junho
DICOGE 1.1 SEMA COMUNICADO Nº 382/2015 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto nos artigos 34 e 35, da Portaria Conjunta nº 3892,...
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TJDFT divulga resultado final do concurso para serventias extrajudiciais
Nesta quarta-feira, 20/5, o TJDFT publicou o Edital 29 com o resultado final do Concurso Público para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Distrito Federal. O certame, regulado pelo Edital nº 1 – TJDFT – Notários e Oficiais...
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Novo ministro Reynaldo Fonseca defende diálogo para desafogar a Justiça e pacificar o país
“É chegada a hora de pensar na consolidação dos meios alternativos para a solução dos conflitos na fase pré-processual”, diz o desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca, que às 17h desta terça-feira (26) tomará posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo...
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Seção uniformiza entendimento sobre sucessão em regime de comunhão parcial de bens
O cônjuge sobrevivente, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, concorre com os descendentes na sucessão do falecido apenas quanto aos bens particulares que este houver deixado, se existirem. Esse é o entendimento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em...
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Negada liminar contra concurso dos cartorários de Goiás
A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por unanimidade de votos, negou pedido para suspender o concurso dos cartorários, que empossou mais de cem aprovados no primeiro semestre do ano passado. O pleito, em sede de mandado de segurança, foi impetrado...
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Portaria nº 3.778/CGJ/2015 – Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Muriaé, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
PORTARIA Nº 3.778/CGJ/2015 Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Muriaé, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 32 do Regimento Interno...
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