Manifestações contrárias foram citadas pelo relator. Deputados membros da Comissão Especial no Congresso Nacional apontam resistências à proposta.

CRC Nacional possibilitará a emissão do número de identidade direto no Registro Civil por meio de convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Entidades ainda terão acesso recíproco às suas bases de dados.

Antes do advento da Constituição Federal de 1988, somente as uniões advindas do casamento eram legalmente reconhecidas, sendo as demais consideradas mero concubinato.   A Constituição Federal de 1988, ao ser promulgada, ampliou o conceito de família ao estabelecer no § 3º do artigo 226…

Em Francisco Beltrão, no mesmo período, foram 1.761, sendo que quatro foram homoafetivos.

A distribuição de material informativo do "Projeto ExtraFácil" nas serventias extrajudiciais marca a divulgação da ferramenta eletrônica em todo o Estado. Prestes a completar três meses, é voltada para o público em geral com a finalidade de esclarecer dúvidas relacionados aos serviços extrajudiciais (registros civis…

Foi aprovado na manhã da última quinta feira,10, pela Comissão Especial que discute o Projeto de Lei nº 1775/2015, o requerimento de autoria da deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO), que pede uma audiência pública para debater o referido projeto, que dispõe sobre o Registro Civil…

‘Meu Pai é Legal’ é dividido em etapas que começam com o encontro do pai.
Projeto é parceria do Tribunal de Justiça com faculdades do estado.

Temas jurídicos se mesclarão a assuntos institucionais no decorrer do XX Congresso Notarial Brasileiro. No terceiro dia de debates do evento que reunirá notários de todo o Brasil, o painel temático “Universalidade da Herança, inventários parciais e sobrepartilha – Responsabilidade das partes e do notário…

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, informa que a Cespe/UNB realiza nos dias 19 e 20 de setembro a quinta e penúltima etapa do concurso dos cartórios do Piauí, qual seja, a realização da prova oral. O…

Antônio Gustavo Rodrigues, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiza Frischeisen, representante do órgão na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) e…