A comissão especial que analisa a criação do Registro Civil Nacional (RCN) discute em audiência pública, hoje, o Projeto de Lei (PL) 1775/15, que trata do assunto.   Convidados   – a juíza da 1ª Vara de Família de São João do Meriti (RJ), Raquel...

Objetivo é simplificar procedimentos e aproximar a estrutura administrativa da população

Imóvel adquirido de boa fé se encontra na posse de adquirentes há mais de cinquenta anos

De acordo com o Colégio Notarial do Brasil, somente em 2014 foram lavrados mais de 28 mil testamentos

A Ata Notarial é um instrumento público posto à disposição do notário e da sociedade para narrar fatos jurídicos por ele presenciados, sem a emissão de juízo de valor ou manifestação de vontades.   No Brasil, até o advento da lei 8935/94 não se falava...

Fui consultado por um colega sobre a correta profissão do outorgante vendedor, numa escritura pública, porque o sujeito declarou não ter ocupação nenhuma.   Pensou em nomeá-lo desocupado, mas a expressão pareceu atentar à dignidade da pessoa humana.   No início do meu aprendizado em...

Kim Davis entrou com ação judicial para negar casamento entre gays. Desde junho, homossexuais podem oficializar união nos Estados Unidos.

Reunidos na cidade do Rio de Janeiro, de 26 a 28/8, corregedores dos tribunais de Justiça de todo o país debateram e propuseram medidas de aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro, durante o 69º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça – Encoge.  ...

Reforma política e repatriação tiveram votação adiada para quarta-feira por falta de quorum

Decisão da 4ª Vara Cível de Santos, proferida pelo juiz Frederico dos Santos Messias, concedeu tutela antecipada para autorizar que um casal homoafetivo tenha o direito de acompanhar o parto de gêmeos, gerados com o material genético cedido por um dos autores. A irmã de...