Mulher que teve 21 filhos receberá pensão por morte do marido
Uma grande parte da vida de Sebastiana Maria da Luz, de 84 anos, ela passou grávida. Teve 21 filhos, o primeiro com 16 anos, logo depois que se casou, e o último quando ela completou 45 anos. “Vejo, pelo depoimento, que a autora e o...
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Cartórios da Bahia vão fornecer registro civil para grupos socialmente vulneráveis
Portaria conjunta número CGJ/CCI-02/2015-GSEC, publicada na edição desta sexta-feira (4) do Diário da Justiça Eletrônico, determinou a realização de mutirões para expedição de registro civil de nascimento, considerado o primeiro documento de cidadania. O objetivo é garantir condições de fornecer o registro e emitir...
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Adolescente terá nome de pai, mãe e padrasto no registro de nascimento
A juíza Sirlei Martins da Costa, da 1ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, julgou procedente o pedido de uma jovem para incluir em seu registro de identidade o nome do padrasto, casado com sua mãe há 10 anos. Contudo, ela continua a ter...
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Desembargador Ricardo Henry Marques Dip ministra palestra sobre registros e notas no TJAM
Com o tema "O Futuro dos Registros e das Notas", o desembargador e também coordenador das Serventias Extrajudiciais junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Henry Marques Dip, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), realizou palestra na manhã desta quarta-feira, dia 2,...
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INSS apresenta novo sistema a cartórios de Alagoas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresenta, nesta sexta-feira (4), o Sistema Nacional de Informações do Registro Civil (Sirc) para representantes de cartórios de Alagoas. Segundo Geraldo Henrique, chefe da Seção de Administração e Informações de Segurados, cerca de 80 representantes comparecerão a reunião,...
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Aprovados em concurso do TJRJ escolhem serventias onde vão atuar
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, participou nesta quarta-feira, dia 2, da última etapa do LIII Concurso Público de Provas e Títulos para outorga das Delegações das Atividades Notariais e/ou Registrais do...
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Juíza do Rio de Janeiro fala sobre a importância do Registro Civil na Comissão Especial do PL 1.775/15
A juíza Raquel Santos Cipriano, da 1ª Vara de Família de São João do Meriti- RJ, falou nesta manhã na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1775/15, do Poder Executivo, que dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN). Raquel Cipriano...
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Entenda a diferença entre testamento e doação em vida
Diante da possibilidade de vir aumento de imposto estadual em cima das questões de herança, o que já está provocando a escolha da doação de bens em vida, no lugar do inventário depois da morte, com ou sem testamento, que é feito em vida, podendo...
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Registro civil palestra pela segunda vez em audiência pública do PL 1775/15
Na tarde da última terça-feira (01.09), Eduardo Ramos Corrêa Luiz, registrador civil no Rio de Janeiro e representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil), falou aos deputados e aos presentes na 8ª audiência pública da Comissão Especial destinada a debater o...
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União entre homem e mulher é mantida como conceito de família em projeto de estatuto
Parecer do Estatuto da Família foi lido na comissão especial, mas deputados contrários se mobilizam para derrubar o texto. Ainda não há data para a votação da proposta de estatuto na comissão especial
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