Temas jurídicos se mesclarão a assuntos institucionais no decorrer do XX Congresso Notarial Brasileiro. No terceiro dia de debates do evento que reunirá notários de todo o Brasil, o painel temático “Universalidade da Herança, inventários parciais e sobrepartilha – Responsabilidade das partes e do notário...

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, informa que a Cespe/UNB realiza nos dias 19 e 20 de setembro a quinta e penúltima etapa do concurso dos cartórios do Piauí, qual seja, a realização da prova oral. O...

Antônio Gustavo Rodrigues, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiza Frischeisen, representante do órgão na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) e...

Último módulo trata sobre os temas “procuração, reconhecimento de firma, autenticação, livros notariais e escrituração dos atos”.

Sindicato realiza enquete para conhecer e defender posicionamento de maioria de seus representados.

O mito do alto custo dos cartórios

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um homem solteiro homoafetivo o direito de se habilitar para adoção de criança entre três e cinco anos de idade, conforme ele solicitou.   O colegiado negou recurso do Ministério Público (MP) do Paraná...

A Justiça de São Paulo condenou um pai a pagar R$ 100 mil de indenização para o filho que não teve afeto. No caso, o pai sempre se negou a assumir a paternidade do filho, concebido fora do casamento, fugindo das obrigações de pai, bem...

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, informa que a CESP/UNB realiza nos dias 19 e 20 de setembro a quinta e penúltima etapa do concurso dos cartórios do Piauí, qual seja, a realização da prova oral.  ...

A Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG (Ascom) divulga a partir de hoje, na rede social facebook da instituição, uma série de informações sobre a estrutura e o funcionamento dos cartórios extrajudiciais.   As publicações são baseadas nas cartilhas informativas sobre os serviços notariais e...