Nossos avós já diziam: "Quando a fome entra pela porta, o amor sai pela janela". E, em tempos de crise econômica, parece que a velha máxima volta a se confirmar. Pelo menos esta é a constatação feita por profissionais do escritório Nannini e Quintero Advogados...

Desembargadora que participou de audiência na Câmara considera o projeto inconstitucional.

Desistir de um filho é um gesto de amor. Para que esse gesto não seja mais traumático do que é, deve ser regulamentado em lei com abrangência nacional. Os procedimentos de entrega voluntária de filho devem ser reduzidos a um procedimento único. E a previsão...

Para que seja reconhecido o vínculo de paternidade afetiva post mortem deve-se provar que, quando em vida, o pretenso pai não-biológico manifestou o desejo de assim ser reconhecido. Assim, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por unanimidade, manteve a sentença que...

A cidade de Guarabira parou na tarde desta terça-feira (15) para assistir a mais um casamento coletivo, com a participação de 103 casais. O evento, uma parceria entre o Poder Judiciário e a Prefeitura Municipal, foi aberto oficialmente pelo prefeito da cidade, Zenóbio Toscano, e...

Novo modelo de papel segurança pode ser adquirido por meio do site do Recivil.

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu o Mandado de Segurança (MS) 33455 para garantir a um candidato aprovado no concurso público para provimento de vagas em cartórios de notas e registros do Estado de Roraima a cumulação irrestrita (ou horizontal) das atividades auxiliares...

Ferramenta virtual interativa tem por objetivo auxiliar os diretores dos fóruns a repassar as informações dos cartórios extrajudiciais para os novos delegatários das serventias.

As Filipinas são o único país do mundo, ao lado do Vaticano, que não legalizou o divórcio, o que força os casais com casamentos fracassados a continuar juntos ou pedir uma anulação, um processo demorado e caro, que muitos não podem pagar.   Embora o...

Questões econômicas, gravidez na adolescência e fatores culturais estão entre as razões que levam milhares de meninas brasileiras a se casarem antes mesmo de completarem 15 anos.    Dados de uma pesquisa elaborada pela ONG Promundo, com apoio da Unicef, mostram que, no Brasil, cerca...