TJMG justificou encerramento de atividades em pequenos distritos por inexistência de receita e atividades.   O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu, na Reunião Ordinária da tarde desta terça-feira (23/2/16), o Projeto de Lei (PL) 3.258/16, de autoria do Tribunal de Justiça…

Cartórios de todo o Brasil se preparam para oferecer um novo serviço a solução de conflitos. Funcionários começaram a ser treinados no último dia 22, em Brasília, para realizar as audiências de mediação e conciliação com base nas normas regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça….

Por ordem do CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, conforme consta dos autos nº 2016/76866, publica-se para conhecimento de magistrados, servidores, notários, registradores e de quem mais possa interessar, o Ofício-Circular nº 14/2015/GAB SNJ/SNJ-MJ, de 26 de novembro de 2015, expedido pela Secretaria…

A impopularidade de Dilma Rousseff se manifesta em outro lugar além das ruas — nos cartórios. Em 2015, nenhuma menina nascida em São Paulo foi batizada com o nome da presidente, de acordo com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São…

Impulsionados pelos oficiais e tabeliães que chegaram aos postos por meio de concursos públicos e pelas associações de classe, cartórios investem na adoção de métodos e princípios da iniciativa privada.   “Estamos trabalhando como uma empresa, porque somos tratados como uma empresa”, afirma a titular…

Um dos mais disputados e diferenciados concursos públicos do Estado de São Paulo está com inscrições abertas até o próximo dia 29. Trata-se da disputa para obter o direito de se tornar titular de um cartório – uma exigência da Constituição federal de 1988. Em…

Para o registro de ato constitutivo de entidades com fins não econômicos, serão apresentados convocação ou convite, ata de fundação, ata de eleição e posse da primeira diretoria contendo qualificação completa dos membros e com mandato fixado, lista de presença, se houver, e requerimento escrito…

Data só aparece no calendário a cada quatro anos. A repórter Michelle Barros conta porque isso acontece.

Depois de mais de cinco décadas, o País decidiu aderir a uma convenção internacional de Haia.

A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que destituiu o poder familiar de uma mãe sobre seu filho, recolhido em instituição de abrigamento aos três meses de vida. A mulher, neste curto período, já havia entregado a criança aos cuidados de sua antiga patroa,…