O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, e o chefe da Unidade Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcelo Virgínio, discutiram, nesta terça-feira (11), a unificação dos registros informatizados das estatísticas de registro civil fornecidas pelas  serventias…

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 33595, impetrado por um magistrado de Goiânia (GO) com o objetivo de reverter decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou sua aposentadoria compulsória em decorrência…

O que antes era um dever, passa a ser exercício de solidariedade. A obrigação alimentar devida aos filhos “transmuda-se do dever de sustento inerente ao poder familiar, com previsão legal no artigo 1.566, inciso IV, do Código Civil (CC), para o dever de solidariedade resultante…

O STJ publicou nesta sexta-feira, 14, duas emendas ao seu Regimento Interno, para disciplinar o procedimento de mediação no Tribunal e adequá-lo ao novo CPC. As mudanças incluem regras para afetação de processos e assunção de competência, além da criação do Centro de Soluções Consensuais…

Considerando o tempo de convivência antes do casamento em cartório, a juíza Tânia Zucchi de Moraes, da Vara Federal de Pouso Alegre (MG), concedeu pensão por morte a uma mulher com pouco tempo de casada.   De acordo com a Lei 13.135/2016, não tem direito…

Na primeira parte da coluna, começamos a analisar as premissas sobre as quais se funda a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (no julgamento do Recurso Extraordinário 876.694-MG, sob o rito da repercussão geral) acerca da inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código…

O jornal americano Florida Sun Post revelou em seu site no dia 30 de setembro que um casal recém-casado há três meses, em Golden Beach (Miami, Flórida), descobriu suas origens familiares, vindo a saber tratarem-se de avô e neta. Ela (24 anos), de Jacksonville (também…

RIO-“Lara” é o que mais se lê em um aconchegante quarto de bebê de uma casa em Mesquita, na Baixada Fluminense. Na almofada do berço, nas lembrancinhas dentro do armário, na placa destinada a enfeitar a porta do quarto na maternidade no último 14 de…

O relator da comissão especial que discute medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal (PL 4850/16), deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), recebeu nesta quinta-feira (13) um documento com sugestões do Colégio Notarial do Brasil (CNB) para replicar no Brasil o modelo espanhol de…

Evento atenderá aos cartórios de RCPN que terão implantação do selo eletrônico a partir de 1º de novembro de 2016.