As inscrições para o XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro em Maceió/AL, que acontece de 15 a 18 de novembro foram prorrogadas para o dia 09/11, quarta-feira. O evento abordará os seguintes painéis: – Painel I: Sistemas integrados dos cadastros públicos, dos…

A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está de casa nova. A sede própria foi inaugurada em concorrida solenidade na manhã de hoje, 4 de novembro, na Rua Goiás, 253, no Centro de Belo Horizonte. O corregedor-geral de justiça, desembargador…

Clique aqui e veja o Edital Oficial.   Nos termos estatutários, CONVOCO os associados da ARPEN BRASIL para a ASSEMBLEIA GERAL que irá se realizar em sua Sede Administrativa, à rua Coronel Genuíno, número 421, sala 302, bairro Centro, na cidade de Porto Alegre –…

A 6ª câmara Cível do TJ/RS assentou a ausência de ofensa a direitos da personalidade no julgamento de recursos que têm como origem ACP apontando abuso na venda de dados e informações pessoais de consumidores, sem prévia anuência, para empresas utilizarem na prospecção de futuros…

Um direito flexível e adaptável aos novos tempos   Inicio hoje minha participação na coluna eletrônica Direito Civil Atual, da revista Consultor Jurídico, uma iniciativa da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, coordenada por meus ilustres pares do Superior Tribunal de Justiça, os ministros…

O prazo para os cidadãos opinarem sobre o projeto de revisão nos procedimentos para adoção no país foi prorrogado para o dia 4 de dezembro, conforme informou nesta sexta-feira (4/11) o Ministério da Justiça e Cidadania. A consulta pública, realizada pelo órgão do Executivo Federal,…

A coordenadora da Comissão Gestora, Márcia Fidelis Lima, publicou comunicado oficial firmando um compromisso de trabalho pautado na transparência e se manifestando sobre a suspensão da Resolução Deliberativa nº 32/2016.

Novembro é o mês de Conscientização sobre o Câncer de Próstata.

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que admitiu a coexistência de paternidade socioafetiva e biológica, ou seja, a multiparentalidade, ocorrido no fim de setembro, no qual o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) atuou como amicus curiae, começa a vincular decisões de tribunais…

Depois de muita luta, Carol Marra conseguiu mandado judicial para mudar para feminino o gênero nos seus documentos. A nova certidão de nascimento foi expedida no último dia 31 e, com ela, é como se a modelo e atriz tivesse nascido mulher. É um caso…