A Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais, regido pelo edital 01/2015, realizou na manhã desta segunda-feira, 4 de setembro, sessão pública para escolha dos serviços extrajudiciais oferecidos pelo…

PORTARIA Nº 5.057/CGJ/2017 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Lavras, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento Interno do…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2015 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel dos Reis Morais, Presidente da Comissão Examinadora do concurso em epígrafe, e em observância ao disposto no…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) um projeto que muda as regras para adoção no Brasil. O texto segue agora para análise do Senado. Com o objetivo de agilizar procedimentos, a proposta trata de temas como destituição do poder familiar, entrega voluntária, apadrinhamento…

Um nome que não representa a identidade de gênero em documentos é motivo de constrangimento para transexuais e travestis. Muita gente não sabe, mas é possível pedir na justiça esse tipo de alteração. Veja na reportagem de Camila Cambraia.       Fonte: Justiça em…

A Turma Especial – Privado 1 do Tribunal de Justiça de São Paulo finalizou nesta quinta-feira (31/8) julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) relativo a compromissos de compra e venda de imóveis, em que foram fixadas sete teses jurídicas sobre o assunto,…

A decisão foi unânime e apontou que em território israelense os tribunais rabínicos detém a palavra final sobre casamentos, de modo que como o Supremo local não é uma entidade eclesiástica, não pode decidir sobre matrimônios. Israel é considerado um dos países mais progressistas do…

Desde o dia 31 de agosto, cidadãos canadenses que não querem demonstrar identificação com o sexo feminino ou masculino podem optar pela designação de neutro em seus passaportes. Para registrar essa opção, podem utilizar a letra “X” como alternativa a “F” e “M”.   Sexo…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 1/2014 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel dos Reis Morais, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF informa que serão disponibilizados…

O medo de os australianos boicotarem uma pesquisa postal voluntária em todo o país para determinar se os parlamentares devem legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo talvez não tenha sentido, sugerem dados divulgados pelaComissão Eleitoral Australiana na sexta-feira.   Desde 9 de agosto,…