As ideias sobre pátria e nacionalismo não estão fora de moda. Elas continuam importantes, mas mudaram de sentido, ou melhor, a relação dos indivíduos com a pátria se inverteu.   Não há mais lugar para os valores sacrificiais, como aquilo que se exaltava no Hino…

Já estão abertas as inscrições para o XIX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento anual que reúne notários, registradores, especialistas, juristas, advogados e estudantes brasileiros e que neste ano será realizado entre os dias 15 e 19 de novembro, no Hotel Gran…

Em reunião realizada no dia 31 de agosto, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou três novas resoluções.   RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 023/2017: Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados…

Pela primeira vez, uma brasileira nata perdeu a sua nacionalidade e sujeitou-se à prisão para fins de extradição[i], com o aval da suprema corte brasileira.   De acordo com a tese fixada pela 1a Turma do Supremo Tribunal Federal[ii], brasileiro nato que por livre e…

“O que realmente tem valor é o afeto que trazem no coração”. Foi com esta frase que Coraci Pereira da Silva, Juíza de Direito na Vara de Família e Sucessões da Comarca de Rio Verde (GO) e membro do IBDFAM, proferiu sentença que determinou o…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso em ação negatória de paternidade na qual um homem alegou que registrou sua filha não biológica por suposta pressão familiar, entendeu que a existência de reconhecimento espontâneo da paternidade e de relação afetiva…

A partir desta segunda-feira (4), a citação deverá ser realizada por meio eletrônico, em todos os processos eletrônicos do Sistema PJe que tenham o Estado de Minas Gerais como destinatário. Não entram nesta regra os processos da Vara de Precatórias Cíveis da comarca de Belo…

A 2ª Vara de Registros Públicos da Capital concedeu usucapião especial coletiva a moradores que ocupam área urbana na comunidade do Jardim Panorama, zona oeste paulistana. A sentença foi proferida pela juíza Renata Pinto Lima Zanetta, que declarou o domínio do imóvel em favor dos…

O Recivil informa aos filiados que os referidos boletos devem ser desconsiderados.

São José do Divino, Pescador e Marilac foram as cidades atendidas nesta etapa.