O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu, nesta terça-feira (3), ativistas e representantes de 15 partidos políticos (DEM, PCdoB, PDT, PMDB, PP, PPS, Podemos, PSB, PSD, PSDB, PSOL, PT, PTB, PV e Rede Sustentabilidade) e de organizações de defesa dos direitos de LGBTI (Lésbicas, Gays,…

Centrais realizam troca de certidões entre serventias de registro civil e são de acesso obrigatório para registrador civil

PORTARIA Nº 5.104/CGJ/2017 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Conceição das Alagoas, para fiscalização dos serviços notariais e de registro.   O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do…

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL N° 1/2014/2ª RETIFICAÇÃO Em 19 de setembro de 2017, os membros da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e…

Treinamento é realizado pela Secretaria de Direitos Humanos, Participação e Cidadania do Governo do Estado de Minas Gerais.

No dia 13 de setembro, Salvador Tadeu Vieira assumiu o cargo de coordenador da Comissão no lugar de Márcia Fidelis Lima.

Longe dos holofotes desde o final de maio, o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) reapareceu agora para defender o Projeto de Lei (PL) 80/2015, de sua autoria, e que “legaliza” as remoções de cartorários, realizadas sem concurso público, entre os anos de 1988 e 1994….

Peter Matthews e Alistair Dinnie foram os primeiros homossexuais a se casarem em uma igreja anglicana do Reino Unido. A cerimônia, que ocorreu no início deste mês, em Edimburgo, foi aprovada pela Igreja Episcopal Escocesa e repercutiu entre ativistas dos direitos LGBTs ao redor do…

Os cartórios de registro civil do país poderão emitir documentos de identificação, como passaporte e carteira de trabalho, alterar informações em certidões de nascimento, além de permitir que os pais escolham a naturalidade do filho de acordo com o local de nascimento ou com a…

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2016 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em conformidade ao…