Os 171 cartórios de Registro Civil do Rio Grande do Norte passam, a partir de agora, a realizar transmissões eletrônicas de certidões através da CRC. Com isso, já é possível que cidadãos solicitem certidões do Estado diretamente em qualquer unidade mais próxima em um dos…

Os Tribunais de Justiça estaduais devem fornecer as informações sobre a remuneração dos tabeliães em serventias extrajudiciais (cartórios). A decisão é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em resposta à consulta formulada pela Corregedoria do TJ do Distrito Federal e Territórios (TJDF). Para o órgão…

Após perder a mulher com quem viveu por 38 anos para um câncer, Paschoal Scaciotta, 68, se ajoelhava no banco da igreja e pedia a Deus por uma nova companheira para lhe acompanhar pela vida.Acabou achando essa mulher, Marlene, na mesma igreja, vendendo livros e…

O jornalista Baptista Chagas de Almeida, editor da Coluna “Em Dia com a Política”, do Estado de Minas, publicou, no último domingo (19/11), nota na qual esclarece seus leitores sobre os objetivos e a legalidade do Projeto de Lei Complementar nº 9/2015.   De autoria…

BRASÍLIA – O presidente Michel Temer sancionou ontem a lei que tenta acelerar o processo de adoção e fixa prazo máximo de quatro meses para a Justiça autorizá-lo. Quatro pontos do texto relacionados, sobretudo, a prazos do trâmite foram vetados por Temer. Com a nova…

A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou reconhecimento de união estável para um vigia noturno que namorou por quase dez anos a proprietária de uma casa de repouso.   O vigia pretendia o reconhecimento da existência e dissolução da união estável havida entre…

Dia 2 de dezembro, das 13h às 18h, na sede do Recivil.

Os 65 cartórios de Registro Civil do Estado de Rondônia agora estão aptos a realizar transmissões eletrônicas de certidões através da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional). Com isso, já é possível aos cidadãos solicitarem certidões do Estado diretamente em qualquer unidade mais…

Todas as normatizações, por mais dinâmicas que sejam, principalmente aquelas com incidência nas áreas médicas, devem experimentar revisões periódicas, justamente para que sejam submetidas às necessárias adequações, em razão da introcução das novas tecnologias que vão invadindo reiteradamente a ars curandi. E não só. Sendo…

O Superior Tribunal de Justiça deve analisar se, quando um servidor morre, prescreve em cinco anos o direito do dependente de solicitar pensão. O ministro Og Fernandes admitiu o processamento de um pedido de uniformização de interpretação de lei federal que discute a melhor interpretação…