Está presente em vários países, como a França, embora com tendência de mudança, a ideia de que deve prevalecer o princípio do anonimato absoluto dos doadores de gametas em reprodução humana assistida, para preservar o seu direito à confidencialidade, principalmente de espermatozoides, assim como o…

Comissão Gestora informa que atos gratuitos continuam sendo enviados fisicamente. O envio eletrônico que teve início no dia 1º de setembro é somente para a DAP (Declaração de Atos Praticados).

A Comissão Gestora informa que o formulário de atos gratuitos deve continuar sendo enviado fisicamente ao Recompe-MG.   O envio eletrônico que teve início no dia 1º de setembro é somente para a DAP (Declaração de Atos Praticados).         

O Recivil firmou parceria com a Faculdade Arnaldo para que seus filiados, associados, prepostos dos cartórios e colaboradores tivessem desconto de até 30% nos cursos de pós-graduação oferecidos pela faculdade. O desconto já está valendo a partir da próxima turma do curso de pós-graduação em…

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, divulgou na tarde desta terça-feira (3) a programação de inspeções a serem realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça durante sua gestão (2018-2020).   De acordo com o corregedor, a divulgação antecipada das inspeções permitirá uma melhor programação…

Prevista para esta terça-feira (4), a audiência pública para tratar do projeto que aumenta o valor dos serviços dos cartórios do Distrito Federal será remarcada, conforme informaram os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e José Pimentel (PT-CE) ao abrirem reunião da Comissão de Constituição, Justiça…

As 40 vagas isentas de taxas de inscrição para a 27ª edição do Congresso Estadual de Notários e Registradores de Minas Gerais, disponibilizadas para os filiados do Recivil, estão esgotadas.  As inscrições para o evento continuam abertas. Os interessados poderão fazer a inscrição normalmente pelo…

Portaria nº 59 do CNJ institui Ação Cidadania para Todos para facilitar emissão de DNI em pontos de atendimento do Poder Judiciário.

Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível acumular o exercício de atividade cartorária com o cargo de analista do Poder Judiciário, mesmo que o servidor tenha pedido licença sem vencimentos das suas funções.   Com base nesse entendimento, o…

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) irá realizar uma audiência pública interativa nesta terça-feira (4) para tratar do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 99/2017, que aumenta o valor dos serviços dos cartórios do Distrito Federal e prevê a cobrança de novas taxas…