Entre os dias 12 e 16 de maio, Registradores Civis de Minas Gerais, com o apoio do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil) e da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), estarão mobilizados para...

Depois de passar pelo Vale do Rio Doce, Zona da Mata e Triângulo Mineiro, o Curso de Qualificação do Recivil chega a Formiga, Região Geográfica Intermediária de Divinópolis. De 23 a 25 de maio, oficiais e prepostos da região têm um encontro marcado em Formiga,...

Fé Pública e Algoritmos: O Desafio de Regular a Inteligência Artificial nos Serviços Notariais e Registrais Nas entrelinhas das IAs e LLMs, esconde-se o verdadeiro dilema entre eficiência e responsabilidade Douglas Resende Maciel¹, Jovino Mustafa Cheik², Alexandre Cardoso³ ¹ Faculdade de Engenharia Elétrica – Universidade...

A Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgou o Gabarito Oficial Definitivo da Prova Objetiva do 1º Exame Nacional de Qualificação dos Cartórios (ENAC), realizada em 27 de abril de 2025, em todas as capitais do país. O Exame foi promovido em parceria com o Conselho Nacional...

Prezados Oficiais, no dia 15.04.2025 a CGJ – MG publicou decisão CORREGEDORIA/CORREGEDOR/GACOR Nº 8800 / 2025, proferida pelo Desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, Corregedor-Geral de Justiça, sobre o repasse aos usuários do FIC – RCPN – Fundo para a Implementação e Custeio dos Operadores Nacionais...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional, publicou novo provimento para padronizar os procedimentos dos cartórios em casos de adoção unilateral. Com o objetivo de garantir segurança jurídica e preservar vínculos familiares, a norma determina que, nessas situações, o registro de...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou o Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra) para simplificar a publicação dos proclamas de casamento entre nubentes de diferentes circunscrições, permitindo a realização em apenas uma serventia. A norma também esclarece que a superveniência de ordem...

Quer habilitar sua serventia para emitir carteiras de identidade? Então fique atento! O Recivil abriu vagas remanescentes para o curso com previsão de início para o dia 17 de julho de 2025. Essa é uma oportunidade única para os cartórios se capacitarem e passarem a...

Prezados(as) Oficiais, Informamos que os atendimentos via chat e suporte do RECIVIL estarão indisponíveis, excepcionalmente, nesta quinta-feira (24/04), das 9h às 10h30, em razão da realização de um treinamento interno destinado aos colaboradores da entidade. Contamos com a compreensão de todos. Atenciosamente, RECIVIL – Sindicato...

Altera dispositivos do Provimento Conjunto nº 93, de 22 de junho de 2020, que “Institui o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, que regulamenta os procedimentos e complementa os atos legislativos e normativos referentes aos serviços notariais e de...