O Governador Fernando Pimentel enviou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no dia 22 de dezembro de 2018, mensagem com as justificativas de vetos a dois artigos da Lei Nº 23.174, de 21 de dezembro de 2018, com grande repercussão junto às atividades de notas…

Maceió (AL) – O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, foi homenageado no último dia 22 de dezembro durante evento de confraternização da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Alagoas (Arpen-AL).   O ministro, que é alagoano, recebeu três homenagens durante…

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que cria o ''Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore''. A ideia é que, a cada criança nascida na rede pública de saúde de um município, uma árvore ornamental ou frutífera seja plantada para incentivar a…

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados estende para qualquer pessoa jurídica – sejam empresas comerciais, associações, fundações, hospitais ou clubes – a dispensa da autenticação dos livros contábeis no registro civil ou comercial quando essa autenticação for feita por meio do…

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o Habeas Corpus (HC) 114901 no sentido de invalidar portaria do ministro da Justiça, datada de 2005, que determinou a expulsão do Brasil de um nacional da Holanda condenado criminalmente por tráfico de drogas….

Tabelas são apenas para consulta interna e não devem ser afixadas para o público.

Helena e Miguel foram os nomes de bebê mais escolhidos pelas famílias brasileiras, segundo o ranking BabyCenter 2018.   O ranking foi elaborado a partir de mais de 501 mil nomes de bebês nascidos ao longo de 2018 e cadastrados na plataforma BabyCenter, composta pelo…

Acesse aqui a publicação na íntegra.   Veja os principais destaques dessa edição:    DAP Eletrônica obrigatória para as serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais em janeiro de 2019   Comissão Gestora faz balanço do biênio 2016/2018   2018 – O ano dos Provimentos: Até o final de novembro,…

A Câmara analisa o Projeto de Lei (10375/18), do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que pretende promover o uso de meios eletrônicos para o registro público de imóveis. O texto altera Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73) e a Lei do Parcelamento do Solo Urbano (Lei…