O evento promovido pelo Centro de Reconhecimento de Paternidade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para pessoas que desejam incluir o nome do pai no registro de nascimento será realizado no dia 9 de agosto, das 9h às 13h, na Av. Afonso Vaz de…

Fonte: Colégio Registral de Minas Gerais  

PORTARIA Nº 4.498/PR/2019 Torna sem efeito ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro a candidato aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais, regido pelo Edital nº 2/2015….

Atualmente, muito se fala que os Cartórios são uma burocracia desnecessária, uma perda de tempo que atrasa a vida das pessoas, e, que, em breve, eles serão substituídos por tecnologias como a “blockchain”. Pois bem. Para analisarmos se esta afirmação é verdadeira, vamos imaginar como…

LEI Nº 13.853, DE 8 DE JULHO DE 2019 Conversão da Medida Provisória nº 869, de 2018 Mensagem de veto Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um documento de identidade específico para notários, registradores e escreventes de cartório. A carteira seguirá os moldes do documento profissional emitido para advogados, jornalistas e outras categorias, que…

A Comissão Especial de Trabalho, criada pela Corregedoria-Geral de Justiça para apresentar propostas de atualização do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro de Minas Gerais, está recebendo sugestões dos oficiais para matérias relacionadas ao Registro Civil das Pessoas Naturais, Livro E e…

Nesta quinta-feira (04/07), a Diretoria do Recivil se reuniu com o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, com os juízes auxiliares Aldina de Carvalho Soares, João Luiz Nascimento de Oliveira e Paulo Roberto Maia Alves Ferreira, e com o…

As cidades de Itinga, Coronel Murta e Virgem da Lapa receberam nos dias 25, 26 e 27 de junho, respectivamente, o mutirão do Ministério Público Itinerante (MPI), que visa oferecer à população carente orientações e atendimento em relação às diversas áreas de atuação do Ministério…

A chapa Renovação Recivil foi eleita para compor a nova Diretoria do Recivil para o quadriênio de 2019 a 2023. A votação ocorreu durante a Assembleia Geral Extraordinária de Eleições, realizada nesta terça-feira (25/06), na sede do Recivil. A Assembleia foi presidida pela interventora judicial…