O quadro Seu Direito traz uma pergunta do Manoel Guilherme a respeito da emissão de cheques por parte do curador, a pessoa que assume a gestão da vida civil de outro indivíduo, que está incapacitado de cuidar dos próprios interesses. O telespectador indaga se a…

Moradores de rua de Belo Horizonte ganharam um espaço de apoio e acolhimento durante a pandemia do Coronavírus. Neste sábado (13/06), começou a funcionar na Serraria Souza Pinto o projeto Canto da Rua, organizado pela Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte. O espaço…

Nesse sábado, 13 de junho, foi comemorado, pelos católicos, o dia de Santo Antônio, o santo casamenteiro. Em tempos de pandemia provocada pelo novo coronavírus, vários hábitos ao redor do mundo vêm sendo alterados e, com os casamentos, não foi diferente. Em Minas Gerais, a…

Eles namoravam há três meses quando estourou a pandemia do novo coronavírus. Para não ficar sem se ver, pois a orientação é ficar em casa,  decidiram pular etapas e juntar as escovas de dentes antes do esperado. “A gente sabia que, ou passava a quarentena…

PROVIMENTO nº 105 DE 12 DE JUNHO DE 2020. Acesse aqui o arquivo em PDF.  Dispõe sobre a prorrogação para o dia 31 de dezembro de 2020 do prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma liminar e concedeu habeas corpus para revogar a decisão que determinou o acolhimento institucional de um bebê de um ano e seis meses, por entender que, mesmo havendo fortes indícios de irregularidades na adoção,…

O isolamento social determinado para conter a pandemia do coronavírus trouxe mudanças drásticas no cotidiano de vida das pessoas e o reflexo de tudo isso tem repercutido no convívio familiar, que sem dúvidas foi diretamente afetado. Verdade seja dita, todos os países afetados pela pandemia…

O Momento de Prosa dessa semana, comemorativo do Dia dos Namorados, está especial. O programa que vai ao ar hoje (10/06) vai tratar das diferenças entre namoro, união estável e casamento, e sobre a norma do CNJ que há sete anos permite a realização de…

PROVIMENTO N. 104, DE 09 DE JUNHO DE 2020. Veja aqui o arquivo em PDF.  Dispõe sobre o envio de dados registrais, das pessoas em estado de vulnerabilidade socioeconômica, pelo Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, diretamente ou por intermédio da Central de Informações de Registro Civil de Pessoas…

A partir do dia 9/6, os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais deverão enviar, de forma gratuita, os dados registrais das pessoas em estado de vulnerabilidade, aos Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal, para fins exclusivos de emissão de registro geral…