Portal do Registro Civil indica alta de 9,7% em óbitos na pandemia
[vc_row][vc_column][vc_column_text]No primeiro semestre de 2020, o Brasil registrou um crescimento de 9,7% no número de óbitos, conforme os dados do Portal da Transparência do Registro Civil apresentados pelo presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Arion Toledo Cavalheiro Júnior. Ao participar da mesa “Acompanhando…
Câmara aprova MP que amplia uso de assinatura eletrônica em documentos públicos
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica de documentos públicos. A intenção é facilitar o uso de documentos assinados digitalmente para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. A matéria será enviada…
Recivil participa de reunião comemorativa dos sete anos de implantação das Unidades Interligadas
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil participou, na manhã desta terça-feira (11/08), da reunião realizada pelo Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Documentação Básica de Minas Gerais (Comiterc) em comemoração aos sete anos de implantação das Unidades Interligadas em Minas Gerais (UI´s)….
Prazo para usucapião passa a contar no início da separação de fato
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A separação de fato é suficiente para cessar a causa impeditiva da fluência do prazo necessário ao reconhecimento da usucapião entre cônjuges. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu provimento ao recurso de uma mulher que ajuizou, em…
CNJ destaca atuação dos Cartórios extrajudiciais no cumprimento da Agenda 2030
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Nesta segunda-feira (10.08), durante a cerimônia virtual de abertura do II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a conselheira Maria Tereza Uille Gomes destacou a relevância do Portal da Transparência do Registro Civil para o cenário nacional durante…
Mais de 80 mil crianças foram registradas sem o nome do pai em 2020 – Estado de Minas
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Cartórios apontam que 6,31% das crianças foram registradas sem o nome do pai no Brasil no primeiro semestre de 2020. O levantamento foi divulgado pela Associação Nacional dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) nesse sábado (8/8), véspera do Dia dos Pais. Durante o primeiro semestre…
Cartórios se adaptam ao novo cenário trazido pela pandemia – Inter TV dos Vales
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Reportagem exibida pela Inter TV dos Vales destacou os serviços eletrônicos oferecidos pelos cartórios na pandemia. Assista aqui. Fonte: Inter Tv dos Vales[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
TRF4 concede pensão por morte de genitor a homem absolutamente incapaz
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu conceder o benefício previdenciário de pensão por morte de genitor a um homem de 60 anos que é absolutamente incapaz por invalidez e que perdeu a mãe em junho de 2000, da qual…
Separação de fato dá início à fluência do prazo da usucapião entre cônjuges
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A separação de fato de um casal é suficiente para fazer cessar a causa impeditiva da fluência do prazo necessário ao reconhecimento da usucapião entre cônjuges. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso de uma mulher que ajuizou,…
Recivil publica tutorial de como instalar a impressora térmica de etiqueta
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Assista ao tutorial produzido pelo Recivil de como instalar a impressora térmica de etiqueta. [/vc_column_text][vc_video link=”https://www.youtube.com/watch?v=dRXYEnxPwqc&feature=youtu.be”][/vc_column][/vc_row]