Indic promove curso online sobre a usucapião extrajudicial conforme o Novo Código de Normas
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Indic (Instituto Nacional de Direito e Cultura), parceiro do Recivil, irá promover, no dia 14 de novembro, um curso online sobre a usucapião extrajudicial conforme o Novo Código de Normas. O curso irá abordar os seguintes tópicos: • Questões teóricas e práticas • Espécies…
Recivil Cultural – Conheça os talentos de Rosanna, escrevente substituta do cartório de Aparecida de Minas (MG)
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A escrevente substituta do cartório de Aparecida de Minas, Rosanna Versiani Pacheco, também é cantora e compositora. Ela canta profissionalmente desde os 13 anos e já fez parte de algumas bandas e grupos folclóricos. Ela está participando do programa Musifama, uma seleção nacional talentos para…
Mulher que alegou relacionamento por 40 anos não consegue reconhecimento de união estável por falta de prova concreta
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Primeira Turma da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – TJGO confirmou decisão de primeiro grau para negar o pedido feito por uma mulher a fim de ser reconhecida como companheira de homem já falecido. A alegação de que…
Veja os horários de reprise do Momento de Prosa que abordou as cartas de sentença
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Momento de Prosa que foi ao ar nesta quarta-feira (29/10) tratou sobre as cartas de sentença. Antes elas eram feitas apenas judicialmente, mas o nosso Código de Normas atual permitiu a emissão também pelos cartórios de Notas. Nosso convidado é o oficial de registro…
Projeto garante registro de nome de criança nascida morta
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Projeto de Lei 4899/20 deixa expresso na Lei dos Registros Públicos que a criança nascida morta ou que morrer na ocasião do parto será registrada gratuitamente com nome e prenome se a mãe ou o pai desejarem. A proposta, do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP),…
Recivil cria novo módulo com vídeos tutoriais no WebRecivil
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A partir de hoje (29/10), está disponível no WebRecivil mais uma novidade aos registradores civis mineiros. É o módulo de Vídeos Tutoriais. Lá estão armazenados todos os vídeos tutoriais sobre a CRC-MG, WebRecivil, Unidades Interligadas, Sirc, entre outros. A partir dos vídeos, os oficiais poderão…
Padrasto poderá adotar enteado maior de idade
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A juíza Monicca Daibert, de Nova Iguaçu/RJ, autorizou que um homem adote o enteado já maior de idade. Consta nos autos que eles convivem como pai e filho desde que o enteado tinha oito anos e, ao longo dos anos, a relação entre os dois…
Artigo – A atuação preventiva dos oficiais de registro na proteção da personalidade e da dignidade da pessoa humana
[vc_row][vc_column][vc_column_text]RESUMO: Este artigo examina o tratamento jurídico dado ao nome das pessoas na legislação, doutrina e jurisprudência brasileiras e a importância da atuação preventiva dos registradores para evitar o constrangimento dos indivíduos cujos nomes eles registram. Aborda-se a relevância do nome na vida social, discutindo-se…
Atividades notariais devem se adequar à LGPD
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O estabelecimento de diretrizes e regras gerais de proteção de dados pessoais nas atividades notarias e registrais brasileiras, adequando a atuação dos cartórios à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e a estruturação da Corregedoria Nacional de Justiça para atuar como Agente Regulador do…
Portaria nº 6.605/2020 – Inspeção Técnica na Comarca de Ervália para fiscalização dos serviços notariais e de registro
[vc_row][vc_column][vc_column_text]PORTARIA Nº 6.605/CGJ/2020 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Ervália para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento…