Sindicato participará da Ação Global em Minas Gerais
Na manhã desta segunda-feira (14.04), o Recivil, representado pelo assistente administrativo Jair Marques da Silva Júnior e pelo supervisor do departamento de Tecnologia da Informação Jader Pedrosa, participou de uma reunião em Contagem sobre a realização da Ação Global, que acontecerá no dia 17 de…
Tribunal de Justiça do Mato Grosso acata recurso para autorizar retificação de nome
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em decisão unânime, deu provimento ao recurso interposto por uma mulher e autorizou a retificação do seu nome na certidão de nascimento dos filhos, com a substituição do sobrenome ‘Gonçalves’ por ‘Leal’. Segundo o…
Suspensa decisão que determinava retomada de pagamentos de vencimentos a Registrador
O Desembargador Jorge Luís Dall´Agnol, 2º Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça, suspendeu nesta terça-feira (22/4) decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre que determinara o imediato restabelecimento do pagamento dos vencimentos, vantagens e reinclusão no IPERGS,…
Clipping – Promotoria defende concursos – Jornal Estado de Minas
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público representou contra o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no início deste mês, por causa da exclusão de 402 serventias notariais e de registro (cartórios) da obrigatoriedade de realizar…
Resolução Recomendada nº 23/06 – Aplicação da gratuidade de primeiro registro fundiário
RESOLUÇÃO RECOMENDADA Nº 23,DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006Recomenda a aplicação da gratuidade de primeiro registro e o disciplinamento quanto à gratuidade de taxas de regularização de assentamentos de interesse social, e alteração dos valores das taxas relativas à regularização fundiária de baixa renda e…
Simon pede regulamentação de lei que prevê criação do documento único
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (4), o senador Pedro Simon (PMDB-RS) criticou a demora para regulamentar a lei que determina a criação de cadastro nacional de registro único para os brasileiros. O senador lembrou que a lei, cujo projeto foi de sua autoria, foi…
Encontro de corregedores discute lei que desburocratiza divórcios e heranças
Desburocratizar e baratear vários procedimentos que antes só poderiam ser feitos por via judicial. Esse é um dos principais objetivos da Lei nº 11.441 de 2007, um dos principais temas do Encontro Nacional de Corregedorias Estaduais de Justiça que ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF)….
Taxa de Fiscalização Judiciária – Nova Portaria altera o momento do repasse
Portaria Conjunta SEF/MG-TJMG nº 04, de 8 de novembro de 2005.
Cartórios vão atuar como bancos
Dentro dos próximos dias, nove cartórios brasileiros passarão a atuar como correspondentes bancários do Banco do Brasil. De acordo com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg BR), a iniciativa é experimental e objetiva verificar se é viável aplicar a inovação nos mais…
Segundo dia de Imersão é repleto de debates sobre Direito Registral
Os instrutores do Curso de Qualificação do Recivil que participam da Imersão em Belo Horizonte, passaram os dois primeiros dias debatendo e discutindo as leis registrais. A intenção do grupo de estudos é analisar as leis, provimentos e atos normativos que regem a atividade a…
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