O governador Aécio Neves assinou, no último dia 09 de julho, os atos de outorga do concurso público realizado para preenchimento de vagas em cartórios e serventias no Estado. O concurso foi realizado em 2005 atendendo a uma determinação da Constituição Federal e ao Tribunal de…

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, através do Secretário Geral da Governadoria, Frederico Pacheco de Medeiros, congratulou o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil pelas realizações da Caravana da Assistência Social. A Caravana da Assistência Social é uma parceria entre o Recivil e a…

                                                              “A atividade notarial e registral é eminentemente voltada, todo dia, para a questão do direito civil”. Através destas palavras, o professor Adauto de Almeida Tomaszewski, doutor em direito pela PUC-SP, mestre em direito Negocial pela UEL e diretor do Núcleo de…

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM:   PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO     usando de suas atribuições, concede, nos termos do artigo 22 da Lei n.º 12.919, de 29 de junho de 1998, a outorga de delegação dos…

Atenção Oficiais de Diamantina e região: Curso de Qualificação em Diamantina tem data alterada.   O Curso de Qualificação será realizado no município de Diamantina nos próximos dias 15 e 16 de agosto. As inscrições serão abertas no dia 31de julho.     O Recivil…

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO tendo em vista renúncia nos termos do art. 39, IV, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, considera extinta a partir de 22/06/2009 a…

Projeto é desenvolvido para levar a documentação civil básica às pessoas carentes do Estado, que muitas vezes não conhecem a importância da documentação.

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM (09.07):PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOusando de suas atribuições, nos termos do artigo 22 da Lei n.º 12.919, de 29 de junho de 1998, outorga a delegação de competência do Cartório do Registro de…

O juiz Newton Teixeira de Carvalho, da 1ª Vara de Família de Belo Horizonte, participou na última sexta-feira, dia 6 de julho, da abertura do curso “Ofensa Sexual – Diferentes Abordagens: Perícia, Terapia Sexual, Terapia Familiar”, ministrado pela psicóloga e perita do Tribunal de Justiça…

Cuida-se de mandado de segurança impetrado contra o indeferimento de inscrição em concurso público para admissão como titular de serviços notariais e de registro sob o argumento de que o impetrante, na condição de auxiliar de cartório por mais de dez anos, estaria apto a…