Pelo menos 10% das cerca de 19 mil crianças nascidas em Campinas no ano passado não têm certidão de nascimentoCom 1 ano e 4 meses de vida, Jennifer anda, come, dorme, chora, mas não existe de verdade. Filha da desempregada Dheymmy da Silva Dutra, de…

Por Walter Ceneviva

Os defensores públicos de Minas Gerais paralisaram as suas atividades por tempo indeterminado. A decisão foi tomada em uma assembléia feita na sexta-feira (9/2). Segundo a Associação dos Defensores, a greve foi aprovada por falta de resposta do Governo às reivindicações da categoria. Os defensores…

A Anoreg-BR em seu “VIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro”, realizado de 20 a 24 de novembro de 2006, convidou os países de linguas portuguesas para participarem do encontro. Nesse evento ficou registrado um importante compromisso com o País de Cabo Verde,…

  Corregedores-gerais de todo o país se reúnem na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, nos dias 14 e 15 de fevereiro, para discutir a aplicação da Lei 11.441, que possibilita a realização de divórcios consensuais em cartórios. A lei foi sancionada…

RESOLUÇÃO Nº 35, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Disciplina a aplicação da Lei nº 11.441/07 pelos serviços notariais e de registro. A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art….

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei nº 1399/07, do deputado Juvenil Alves (sem partido-MG), que estende ao companheiro – com quem a pessoa falecida vivia em união estável – o direito de ser nomeado, com prioridade, como…

Reforma do Judiciário em debate Será realizado no próximo dia 19 de maio, em São Paulo, o seminário Reforma do Judiciário, Aspectos Relevantes e Perspectivas. Promovido pelo Ministério da Justiça através da Secretaria de Reforma do Judiciário e Faculdade de Direito da Universidade de São…

Concurso para Cartórios de Registro Civil teve 1.100 candidatos e apenas 73 abstenções.Neste último domingo (02.04), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo realizou, na sede da Faculdade Uninove, no bairro da Barra Funda, em São Paulo, a segunda fase do 4º Concurso…

O Programa “Cartório Com Você”, desenvolvido pela Anoreg-BR, exibirá na próxima semana, em rede nacional pela TV Justiça, entrevista realizada por Marta Morosini com o Dr. Luiz Geraldo e Dr. Carlos Roberto Sales de Menezes, sobre o tema: “A atuação dos notários e dos registradores…