Clique aqui e veja a publicação completa Aumenta número de crianças com certidão de nascimento, dez anos após a lei de gratuidade Em dez anos, o percentual de subregistro de nascimentos1 caiu de 27,1%, em 1998, para 8,9 %, em 2008, ou seja em cada…

BRASÍLIA. Os líderes partidários da Câmara discutem uma mudança no texto que pode tirar da gaveta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que efetiva titulares de cartórios não concursados em todo o país. A ideia é estabelecer que seriam efetivados aqueles titulares que assumiram…

“Os atos lesivos praticados no serviço delegado, sob o ponto de vista Estatal, são atos omissivos, pois praticados com independência e autonomia pelos notários e registradores. Portanto, o Estado, nesses casos, responde apenas subjetiva e subsidiariamente.” Essa foi uma das conclusões do desembargador Venicio Antonio…

A Resolução 100, de 24 de novembro de 2009, publicada no DOU de hoje, dispõe sobre a comunicação oficial, por meio eletrônico, no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Veja abaixo na íntegra.RESOLUÇÃO Nº 100, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 Dispõe sobre a…

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA Processo nº 32.850/07 AVISO Nº 31/CGJ/2009 O Desembargador Célio César Paduani, Corregedor- Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, AVISA a quem possa interessar, nos termos do art. 2º, §§…

É verdade que o Tribunal de Justiça do Acre já fez toda a parte que lhe competia para tirar o Estado da lista dos poucos que ainda não tinham privatizado os cartórios. Através de portarias, o presidente Pedro Ranzi delegou, no último dia 29/09, os…

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), desembargador Roberto Wider, anunciou hoje que vai se afastar por 30 dias de suas funções. Ele é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspeito de participar de esquema de tráfico de influência e venda de…

O número de registros de nascimentos no país voltou a crescer, depois de dois anos em queda, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgados nesta quarta-feira. Cai o número de mães menores de 20 anos no paísMulheres pedem 71,7%…

A pauta do Plenário para esta semana deve continuar sofrendo obstrução do DEM e do PPS. O DEM quer a indicação dos integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e o PPS exige a marcação de…

Os líderes partidários da Câmara discutem uma mudança no texto que pode tirar da gaveta a PEC (Projeto de Emenda à Constituição) que efetiva titulares de cartórios não concursados em todo o país. A ideia é estabelecer que seriam efetivados aqueles titulares que assumiram entre…