O governo começará a emitir em outubro o novo modelo de identidade, que será único para o país e terá dez dígitos (uma sequência de nove números mais um dígito verificador). Hoje, cada Estado adota uma numeração e sistemas próprios de emissão dos documentos, sem...

Não é nova a reivindicação dos homossexuais pelo reconhecimento da possibilidade de pessoas do mesmo sexo viverem em união estável, de modo idêntico aos casais heterossexuais, para que possam constituir um núcleo familiar. Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça, que confirmou decisões de 1ª...

Durante anos, certidões de nascimento e casamento não foram registradas SÃO JOSÉ DA SAFIRA – O medo de que a revolta de moradores com a descoberta da não efetivação de registros no cartório de São José da Safira, no Vale do Rio Doce, possa gerar...

A carteira reúne números de Título de Eleitor, CPF e identidade. Com ele, a PF pretende evitar uma série de fraudes  O Brasil passará a contar com mais um dispositivo para evitar fraudes previdenciárias, sonegação fiscal, eleitoral e até mesmo crimes considerados comuns. Depois de...

‘Será 1º retrato de corpo inteiro do Brasil neste século’, avaliou ministro.’Segundo Planejamento, levantamento vai custar quase R$ 2 bilhões. O Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta quarta-feira (5), durante lançamento do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que o...

SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES – EJEF DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS-DIRDEP Diretora Executiva: Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá AVISO 7º Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais 7º ENCOR – Dias 14 e 15 de...

Uma mulher de Mundo Novo, cidade distante 462 quilômetros de Campo Grande, sofreu nesta semana a segunda derrota judicial sobre a causa que move desde 2004, em que pede uma pensão por ter vivido por 13 anos com um ex-funcionário da prefeitura da cidade, com...

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, V, alínea "a", do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, aposenta,...

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, V, alínea "c", do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede, nos termos dos arts. 112 e 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de...

BUENOS AIRES, Argentina (AFP) – A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou na madrugada desta quarta-feira um projeto de lei para autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que transformará o país no primeiro da América Latina a permitir essas uniões, se a...