O Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), órgão máximo do Arquivo Nacional, vai estabelecer padrões, critérios e regras de gestão documental para a guarda dos arquivos e modernização dos cartórios de registro de imóveis, principalmente os da Amazônia Legal. De acordo com Marcelo Berthe, juiz auxiliar...

No dia 27 de novembro, o Cartório de Registro Civil de Teófilo Otoni realizou um casamento comunitário para 42 casais que já viviam em união estável.

O Corregedor das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Rio Branco, Juiz de Direito Marcelo Badaró, titular da Vara de Registros Públicos da Capital, afirmou nesta segunda-feira (13) que o Poder Judiciário está atento às reclamações dos usuários dos serviços dos cartórios e que os notários...

Papel utilizado nos novos documentos será produzido pela Casa da Moeda. Padronização ocorrerá nas certidões de nascimento, casamento e óbito.   O Ministério da Justiça lançou nesta terça-feira (14) o projeto Certidões Unificadas, que vai fornecer formulários padronizados para a emissão de certidões nascimento, casamento...

O CNJ no Ar desta sexta-feira (17/12) destaca que cerca de 30% do total de crianças e adolescentes que vivem em abrigos retornaram este ano aos seus lares. Além disso, o programa acompanha a chegada dos novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito...

A remuneração varia de acordo com os serviços prestados. São 304 vagas para remoção e 151 para remoção. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) encerra nesta sexta-feira (10) as inscrições para 455 vagas para titulares de cartórios de notas e registros do estado. São...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 514, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010. Altera a Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, as Leis nos...

Entre os dias 16 a 18 de fevereiro de 2011, a capital mineira será palco de mais uma versão do CONARCI, Congresso Nacional do Registro Civil.

É possível a cumulação dos pedidos formulados em ação de investigação de paternidade e de anulação dos assentos civis do investigante sobre a paternidade registral. Isso porque o cancelamento é uma simples consequência da procedência do pedido formulado na investigatória. O entendimento é da 4ª...

Com o objetivo de proteger o patrimônio das famílias de eventuais golpes do baú, o Código Civil Brasileiro torna obrigatório o regime de separação de bens no casamento após os 60 anos. Mas um projeto de lei aprovado há menos de um mês no Senado...