A Irlanda celebrou, esta terça-feira, as duas primeiras uniões homossexuais autorizadas pela lei deste país católico e conservador, que despenalizou a homossexualidade há menos de 20 anos. As uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, permitida por uma lei adoptada em Janeiro, assinalam "um progresso…

A comissão examinadora do concurso destinado ao provimento de delegações cartorárias do Estado, presidida pela desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, divulga o resultado da 2ª fase do certame nesta terça-feira (12/04). A apresentação será às 9h em audiência pública no auditório do Pleno do Tribunal…

Evento reuniu representantes de diversas entidades interessadas em colocar em prática o Provimento n° 13 do Conselho Nacional de Justiça.

Em reunião onde foram debatidas as normas que os cartórios deverão seguir para o armazenamento digital de documentos públicos, o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcelo Berthe fez um alerta aos tabeliães da Amazônia Legal que, antecipadamente, vem migrando seus acervos documentais…

No próximo dia 14 de abril acontece a primeira etapa do 9° Certforum em Recife-PE. É a segunda vez que a capital pernambucana sedia uma etapa do evento. Em 2010, Recife promoveu debates sobre aplicações em certificação digital, emissão de notas fiscais eletrônicas (NF-e) além…

O uso do exame de DNA como prova para condenar ou absolver suspeitos de crimes e relevar ou sepultar laços familiares é francamente aceito pela Justiça de todos os países civilizados. Ações de investigação de paternidade, que até pouco tempo rendiam volumes e mais volumes…

A Justiça de Minas Gerais permitiu que a dona de casa Márcia Maria Costa da Silva, moradora do município de Ibiá, registre sua filha caçula com o nome Kéthellyn Kevellyn, apesar do veto do cartório da cidade. As informações são do Portal UOL. O nome…

No começo do namoro, é comum a paixão obscurecer a visão. Quem começa um relacionamento fica menos racional e pode perder de vista o lado prático das coisas. Mudanças na Lei da União Estável, feitas em 1996, revogaram o prazo de cinco anos ou o…

  Fonte: IRTDPJMinas  

Curso de Qualificação “Alterações na Lei Estadual 15.424/04 e atuação do Recompe-MG” é testado em Curvelo.