Com o objetivo de melhorar a obtenção de dados populacionais, principalmente no que se refere aos registros civis – nascimento e óbito -, a Corregedoria Geral da Justiça e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) trabalharão conjuntamente em sistemas e metodologias que facilitem…

As certidões solicitadas pelo Ministério Público Federal ou de outros estados serão compensadas pelo Recompe-MG, bastando o Oficial enviar cópia do requerimento solicitado pelo MP e cópia da certidão expedida com o selo isento.

Dona de casa de Patos de Minas, MG, espera mudança há 16 anos. Decisão da justiça deve sair ainda no primeiro semestre, diz advogado. Já são cerca de três meses de espera desde que a dona de casa de Patos de Minas, no Alto Paranaíba,…

– Íntegra da republicação – Publicação do dia 02/02/2012   Fonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais  

PORTARIA nº62/2012 Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público, de Provas e Títulos, para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais – Edital nº 02/2011. O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS…

Em função da realização dos Cursos de Qualificação – Módulo Registro Civil, Módulo Notas e Cartosoft e Informática que acontecerão nos dias 4 e 5 de fevereiro e que terão a presença dos advogados do Recivil, o departamento Jurídico terá seu horário de atendimento reduzido,…

O Governo do Estado encaminhou à apreciação da Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei nº 002/2012, que visa incluir na Lei nº 9.381/10 a obrigatoriedade dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais dos municípios de fornecerem dados sobre os registros de nascidos vivos…

SÃO PAULO – A Receita Federal do Brasil publicou, nesta segunda-feira (6), as regras para a declaração de ajuste anual do imposto de renda da pessoa física para 2012, referente ao ano-calendário 2011. Uma das novidades do IR 2012, que conta na IN 1246, é…

SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIAESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDESDIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASDiretor Executivo: Paulo Eduardo de Figueiredo e Silva CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo…

Magistrada argentina confundiu os documentos de identidade do marido com os de uma testemunha do casamento Uma juíza da cidade de Córdoba, 700 km ao norte de Buenos Aires, casou por engano uma noiva com uma das testemunhas do casamento, ao confundir os documentos de…