A realização do primeiro casamento entre dois homens em Minas Gerais causou alvoroço em Manhuaçu, na Zona da Mata, na manhã de ontem. A união entre o bordador Wanderson Carlos de Moura Rebonato, 34, e o auxiliar de serviços gerais Rodrigo Rebonato Moura, 18, atraiu…

Ainda que tenha convicção formada sobre o mérito da ação, o julgador não pode desconsiderar eventual irregularidade do processo de citação, mesmo se alegada após o julgamento, em embargos de declaração. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo…

O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil) realizou o Curso de Qualificação – Módulo Notas na cidade de Muriaé nos dias 10 e 11 de março, beneficiando 34 pessoas da região. Este curso é voltado para os registradores…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em virtude do deferimento…

Primeiro casamento civil entre homens em Minas Gerais é realizado em Manhuaçu, na Zona da Mata. A união garante adoção de sobrenome do parceiro, herança e outros direitos Um avanço para a sociedade civil. Essa é opinião do presidente do Instituto Brasileiro do Direito de…

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que declarou nula hipoteca de imóvel dado em garantia de empréstimo, devido à falsificação da assinatura da esposa do devedor, bem como afastou a condenação do Banco do Brasil ao pagamento de danos materiais…

A Câmara analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 146/12, do deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), que estende a estabilidade provisória no emprego à mãe que adotar. Pela proposta a adotante não poderá perder o emprego, por dispensa arbitrária ou sem justa causa, nos cinco meses…

Se o programa Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justiça, dependesse do Tribunal de Justiça do Pará para avançar no reconhecimento de paternidade, o projeto estaria fadado ao fracasso. Com um resultado ínfimo de ocorrências – apenas 131 reconhecimentos feitos por decisão voluntária, ou seja,…

Nos dias 17 e 18 de março foi a vez da cidade de Patos de Minas receber o Curso de Cartosoft e Informática, que é promovido pelo Recivil desde 2010.

Paris, 23 mar (EFE) – A noiva de um dos três militares vítimas de Mohammed Merah, o assassino de Toulouse, recebeu a autorização da Presidência da República Francesa para o registro civil do casamento que tinham planejado, informou nesta sexta-feira o advogado da família. O…