Em entrevista para o Momento Recivil, exibido na Band Minas aos domingos, o advogado e doutor em direito processual, Walsir Edson Rodrigues Júnior, falou sobre o polêmico tema Poliamorismo. Clique aqui e assista a entrevista sobre Poliamorismo. Walsir já havia participado do programa do Sindicato…

As provas escrita e prática do Concurso para Ingresso na Atividade Notarial e de Registro foram marcadas para o dia 21 de outubro de 2012, das 13h30min às 19h30min, no Instituto Estadual de Educação, com entrada exclusivamente pela rua Anita Garibaldi. Os candidatos deverão comparecer…

Provimento n° 18 do CNJ institui a Central Notarial de Serviços Eletrônicos para Cartórios de todo o Brasil Prezados Notários, É de conhecimento público a edição do Provimento n° 18, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que determinou a instituição e regulamentação  da Central Notarial de…

As pessoas que fizeram a inscrição e, por ventura, não poderão participar, deverão cancelar a inscrição para ceder a vaga para outras pessoas que estão na lista de espera e têm disponibilidade de participar do Congresso.

Cerca de 200 registradores se inscreveram no evento de iniciativa do Fundo de Amparo aos Registradores Civis da Paraíba

A Justiça brasileira já converteu 370 uniões homoafetivas em casamentos desde maio do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres. Os dados são da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais,…

Comunidade que foi reconstruída recebe Mutirão da Cidadania

A Lei nº 9.514/97 criou o instituto da propriedade fiduciária, fazendo crescer, assim, o rol dos Direitos Reais de Garantia, até então formado pelo Penhor, pela Anticrese e pela Hipoteca. A propriedade fiduciária é resolúvel e a condição resolutiva é o pagamento. No dizer de…

Uma pessoa pode mudar o seu nome, desde que respeite a sua estirpe familiar, mantendo os sobrenomes da mãe e do pai. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros entenderam que, mesmo que vigore o princípio geral da…

Mila Pugliesi Cardozo: Graduanda do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Estácio de Sergipe – ESTÁCIO FaSe, Técnica Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Udine Antônio Brandão Cardoso: Graduado do Curso de Bacharelado em Direito pela Universidade Tiradentes – UNIT, Advogado…