A corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, esteve reunida, na tarde desta terça-feira (23/10), com a consultora de Direitos Humanos da Presidência da República, Eneida Sá, e com titulares de cartórios de Registro Civil de Fortaleza. O objetivo foi demonstrar os...

Com a mudança nas exigências para o divórcio, que se tornou menos burocrático, a proporção de divorciados quase dobrou em dez anos. Em 2000, 1,7% da população brasileira era divorciada, percentual que subiu para 3,1% em 2010. Os casados caíram de 37% para 34,8%. Os...

DICOGE 1.1 CONCURSO EXTRAJUDICIAL PROCESSO Nº 2012/135877 – NUPORANGA – GUILHERME FERNANDO DE SOUZADECISÃO: Homologo a desistência apresentada, tão somente para o grupo 5 – critério remoção. Publique-se e arquive-se. São Paulo, 19/10/12 – (a) Des. RICARDO CINTRA TORRES DE CARVALHO – Presidente da Comissão...

Por meio da portaria 2589-D.M e do edital 1/2012, o presidente da Comissão do Concurso, desembargador Espedito Reis do Amaral, torna pública a abertura de inscrições ao concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro do Estado do...

O Órgão Especial do TJRS, durante julgamento realizado nesta segunda-feira (8/10), aprovou a indicação do Conselho de Recursos Administrativos (CORAD) do TJRS, como órgão recursal competente para julgamento de recursos, quando do concurso na área de serviços notariais e de registros. Segundo o relator do...

Quase sete meses após entrar em vigor a lei de privatização dos 1.463 cartórios da Bahia, dia 26 de março deste ano, o serviço que é prestado nas 145 unidades já privatizadas (15 na capital) ainda gera reclamações da população. Dentre as principais estão a...

A Prova Escrita e Prática, inicialmente prevista para acontecer nos dias 20 e 21 de outubro de 2012, será realizada nos dias 24/11/2012, das 14 às 18h (critério de remoção) e 25/11/2012, das 14 às 18h (critério de provimento).

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento parcial à ação movida por Gustavo, de Dores do Indaiá, e autorizou a alteração de seu prenome para Pâmela mantendo o sobrenome e o gênero sexual masculino em seu registro civil....

A mudança foi autorizada pela Justiça com base no que é melhor para a criança. Para ter a criança, uma delas cedeu os óvulos para a fertilização e a outra gerou o bebê. Clique aqui e veja a matéria. Em São Paulo, duas mulheres conseguiram...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em razão...