O Momento Recivil, do último domingo, entrevistou o diretor da Anoreg Brasil, professor de Direito Notarial e de Registro, e Tabelião de Protestos da cidade de Santo André-SP, Mário Camargo.  Mário falou sobre vários temas relacionados ao Registro Civil das Pessoas Naturais e sua importância…

O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, consoante o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, e nos termos do inciso XIV do artigo 32 do Regimento Interno do Tribunal…

A taxa de registros extemporâneos (depois do ano de nascimento) vem caindo a cada ano no país, segundo a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2011, divulgada hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Estatística (IBGE). No ano passado, foram 202.636 registros extemporâneos,…

Com o atendimento de 912 pessoas de 26 aldeias da etnia Xerente, em Tocantínia, a 75 km de Palmas/TO, começou nesta semana o movimento para erradicação do sub-registro civil entre indígenas do Tocantins. Em uma ação liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo…

Objetivo da oficina foi ensinar métodos e procedimentos para preservar e conservar os livros dos cartórios.

Em parceria com o Sinoreg-ES, Recivil promoveu curso de atualização para os registradores civis que utilizam o sistema.

Uma mulher que vivia em união estável há mais de 30 anos vai poder alterar o seu registro de nascimento para a inclusão do sobrenome do companheiro. A decisão do Superior Tribunal de Justiça reforça o entendimento de que não há hierarquia nas formas de…

VI Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais promoveu diversas oficinas durante o evento realizado em Belo Horizonte.

A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais realizou, na sede do Recivil, a reunião ordinária do mês de novembro, no último dia 19.  Na ocasião, foram aprovados os valores da compensação dos atos gratuitos…

Oito de dezembro é o dia da família. A data foi instituída em 1963, por Lei Federal, quando a família ainda era entendida como resultante exclusiva do casamento. De lá para cá, muita coisa mudou e hoje comemoramos o dia das famílias, no plural.  Para…