Recivil realiza Curso de Qualificação em Registro Civil na cidade de Divinópolis
Oficiais, substitutos e escreventes da região participaram do evento.
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Cobrança de caução em concurso para cartórios está proibida
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, durante a 157ª sessão ordinária, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) a alteração de diversos itens do edital do 53º concurso para seleção de titulares de cartórios. Uma das condições impostas pelo TJRJ...
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Arpen Brasil participa do XIV Congresso de Direito Notarial e de Registro
A ANOREG BR – ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO BRASIL, a ANOREG BA – ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DA BAHIA e a ARPEN BRASIL vêm convidar seus associados e parceiros para participar do XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE...
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Encerradas as inscrições para Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil no município de Juiz de Fora
O Recivil abre inscrição para o Curso de Qualificação - Módulo Registro Civil na cidade de Juiz de Fora, nos próximos dias 10 e 11 de novembro de 2012.
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Senado aprova indicação do ministro Teori Zavascki para o STF
O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira (30) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Em votação secreta, a indicação recebeu 57 votos a favor e quatro contrários, sem...
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Aprovados na Prova Escrita do 8º Concurso de São Paulo
Clique aqui e veja a lista de aprovados na prova escrita do 8º Concurso Fonte: Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo
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Programa Pai Presente é lançado em Roraima
Com o objetivo de estimular o reconhecimento da paternidade de crianças e adolescentes sem o nome do pai no registro de nascimento, a Corregedoria Geral da Justiça de Roraima, lançou o Programa Pai Presente nessa sexta-feira (26/10), na Sala de Sessões do Tribunal Pleno. De...
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AGU consegue acordo entre pais para retorno de criança à Austrália trazida de forma irregular para o Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu que mais uma criança retornasse ao seu país de origem com segurança após o encerramento de uma Ação de Busca, Apreensão e Restituição de Menor. Depois de seis meses da audiência de conciliação, a mãe retornou com a criança...
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Decisão isenta pagamento de imposto em inventário
A 1ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento a um recurso do Estado, relativo ao pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis, nos termos da Lei nº 8.371/03, durante o curso de um inventário. O apelo do Ente Público é contra o julgamento da 6ª...
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Três pais para um mesmo filho
Terapia de doença genética une DNA de duas mulheres e um homem. Um bebê e três pais biológicos. A experiência controversa já é possível na vida real por meio de uma nova técnica de Fertilização In Vitro (FIV) em que é utilizado o DNA de...
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